Propostas para encerrar guerra fiscal será votada terça-feira pelo Senado
Piauí defende reforma – 13/04/2013 às 03h37 A maior reforma do ICMS feita desde sua instituição, há 48 anos, enfrenta várias frentes de oposição A
Convalidação de incentivos/Dívida dos Estados
Projeto trata do quórum do Confaz e do novo indexador da dívida dos Estados. Sen. Luiz Henrique é o relator na CAE O que houve
Apresentadas emendas a projeto que define redução gradual da alíquota em 12 anos
Unificação da alíquota do ICMS a 4% O que houve Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e Lúcia Vânia (PSDB/GO), apresentaram, ontem (11/04), na Comissão de
Fim da guerra fiscal vai causar prejuízos
11/04/2013 ÀS 08H49 – POLÍTICA Moura avalia que, caso a reforma tributaria consiga acabar com a guerra fiscal, o governo federal terá que adotar mecanismos
Contra ‘guerra fiscal’, governo de SP questiona leis de RJ, ES e MT
11/04/2013 07h00 – Atualizado em 11/04/2013 13h12 Oito ações no STF querem anular decretos estaduais que reduzem tributos. Para governador, desonerações geram ‘concorrência desleal e
Guerra fiscal »Relator da proposta de unificação do ICMS admite alíquota diferenciada para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Agência Brasil Publicação: 11/04/2013 14:53 Atualização: O relator do Projeto de Resolução 1/2013, que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e