Portuários concordam em suspender greves até 15 de março
– O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho da Força”, disse nesta sexta-feira, 22, que os trabalhadores portuários concordam
Despacho CONFAZ nº 28 de 22/02/2013
• 22/02/2013 Despacho CONFAZ nº 28, comunica o adiamento dos Protocolos 16/13 e 17/13, respectivamente para limpeza e HPPC, celebrados entre SP e DF, para
Portaria CAT nº 13 (SP) de 22/02/13
• 22/02/2013 Portaria CAT nº 13 (SP), trata dos procedimentos relacionados a isenção do frete nas operações de exportação. Acesse a íntegra aqui
Portaria CAT nº 09 (SP), de 22/02/2013
• 22/02/2013 Portaria CAT nº 09 (SP), trata dos procedimentos para retificação da EFD. Acesse a íntegra aqui
Decreto nº 50.052 (RS) de 21/02/2013
21/02/2013 Decreto nº 50.052 (RS) exclui o critério de preço pauta para alguns produtos no Rio Grande do Sul, a partir de 1º de março
OMC examinará política comercial do Brasil em junho
– O Brasil é um dos 21 membros da OMC a ter sua política comercial examinada este ano pela entidade, como ocorre a cada quatro