Valor Econômico: As razões do otimismo do governo
Por Cristiano Romero Um ano depois de iniciado o atual ciclo de alívio monetário, o Banco Central (BC) mostrou que estava certo ao mudar radicalmente
Decreto nº 1.082 (03-AGO-2012) SC
Trata, dentre outras alterações, do crédito do ICMS ST na mudança de condição de contribuinte substituído para substituto; Acesse a íntegra aqui.
Decreto nº 43.725 (22-AGO-2012) RJ
Trata da redução na base de cálculo e da substituição tributária para atacadistas/distribuidores enquadrados no programa Rio Log. Acesse a íntegra aqui.
Portaria CAT 111 (28-AGO-2012) SP
[:pt] Portaria CAT 111 de 28/08/2012 (SP), estabelece os IVAs dos produtos de HPPC para o período de 1º de março de 2012 a 30
Comunicado CAT 19 (28-AGO-2012) SP
[:pt] Comunicado CAT 19 de 28/08/2012 (SP), estabelece calendário para pesquisa de preços, comprovação de contratação e a submissão da pesquisa. Veja íntegra aqui[:en] [:es]
Portaria CAT 115 de (28-AGO-2012) SP
[:pt] Prorroga os IVA’s para cálculo do ICMS ST até 31 de dezembro de 2013 (venda direta). Acesse a íntegra aqui.[:en] [:es] [:]