Decreto nº 1.236 de 10/07/2012 (MT)
Reduz base de cálculo para ICMS de empresas optantes pelo simples nacional, na parcela que se refere ao Fundo Nacional de Pobreza, retroagi para efeitos
Lei Estadual nº 14.056 de 24/07/2012 (RS)
Altera a Lei do ICMS daquele Estado (Lei n.° 8.820/89) Acesse a íntegra aqui.
Decreto nº 49.365 de 13/07/2012 (RS)
Publica novas MVA’s a vigorar a partir de 1º de agosto. Acesse a íntegra aqui.
Lei Estadual nº 14.721 de 05/07/2012 (PE)
Institui sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista de produtos de limpeza e de higiene pessoal, com efeitos a
China: Economia desacelera, mas é cautelosa
A recuperação chinesa está demorando mais que o esperado. Mesmo apresentando um colapso no crescimento de suas exportações e gastos fracos dos consumidores, Pequim evita
Mercosul está em crise
O presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou que o Mercosul vive uma “crise institucional” e reivindicou “mudanças” em meio às divergências políticas e comerciais entre