Portaria CAT nº 22 e 23 de 28/02/2012 (SP)
Foram publicadas duas portarias, de idêntico teor, sob os n.°s 22 e 23, que prorrogam os atuais IVAs da venda direta por mais 3 meses
Decreto nº 57.815 de 28/02/2012 (SP)
Altera o RICMS/SP de modo a promover ajustes nas descrições e NCMs dos produtos do setor de HPPC. Acesse a íntegra aqui.
Informativo ITEHPEC – Inovação e Tecnologia – 03-2012
Acesse notícias de interesse sobre Inovação e Tecnologia no site do ITEHPEC: Usp é universidade que mais forma doutores no mundo 23/02/2012 – Agência Fapesp-Notícias
Dilma promete adotar medidas para defender exportadores
A presidente Dilma Rousseff prometeu adotar medidas de “defesa comercial” e estímulo à produção para defender os exportadores brasileiros. Em discurso na abertura da Festa
Governo deve começar privatização de portos neste ano
Depois do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, o governo federal trabalha para realizar ainda este ano a primeira concessão de portos públicos.
Comunicado CAT nº 06 de 28/02/2012 (SP)
Esclarece sobre a denegação, pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, da Autorização de Uso da NF-e devido à irregularidade cadastral do destinatário.