Brasil deve combater distorção tributária para crescer, aponta OCDE



LEANDRO COLON

Reduzir a informalidade do mercado de trabalho, avançar nos investimentos em educação e infraestrutura, além de combater as “distorções tributárias” e diminuir barreiras comerciais.

Essa é a receita da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), espécie de clube dos países mais ricos do mundo, para a retomada do crescimento da economia brasileira.

Em relatório divulgado nesta segunda-feira (9) no encontro dos chefes de economia do G20, em Istambul (Turquia), o órgão apresentou uma série de medidas que, na sua visão, devem ser tomadas pelas autoridades brasileiras.

“A força de trabalho mais qualificada, a melhoria na infraestrutura, e menos distorções tributárias resultariam em melhorias de produtividade”, diz trecho do documento, apresentado pelo secretário-geral da OCDE, o mexicano Angel Gurría.

O estudo enfatiza, por exemplo, que “nenhuma medida foi tomada” para amenizar a questão dos tributos. O país, destaca, precisa “reduzir a fragmentação e complexidade do sistema”.

O relatório aponta, entre outras coisas, obras inacabadas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sugerindo que o país “melhore a capacidade de executar projetos sem atrasos desnecessários”. Nesse trecho, o OCDE destaca a necessidade de se modernizar o setor portuário e a rede de distribuição elétrica.

O documento diz ainda que, para acelerar a produtividade, o país precisa investir na melhoria do seu sistema educacional. “Por meio de uma melhor remuneração dos professores e incentivos de desempenho mais efetivos”, diz. A OCDE recomenda período escolar integral e a construção de mais escolas.

Gurría deu uma entrevista coletiva ao lado do vice primeiro-ministro turco, Ali Babacan. O dirigente da Turquia afirmou que não sabe ainda se os líderes econômicos do G20 reunidos na Turquia vão se “comprometer” com a criação de metas para o aumento de investimentos.

Também presente ao encontro em Istambul, o presidente do Banco Central brasileiro, Alexandre Tombini, disse no domingo (8) que o país quer “convencer o G20 de que está no caminho certo para aumentar a confiança e retomar o crescimento a partir de 2016.

“Tenho a ambição de convencê-los de que temos a agenda certa para melhorar a confiança no Brasil nos próximos anos e de que as políticas que estamos implementando criarão uma melhor perspectiva econômica no médio prazo, começando em 2016”, afirmou neste domingo (8) ao responder sobre as intenções do Brasil na cúpula.

O chefe do BC brasileiro destacou que não há expectativa de crescimento do país para 2015. “Como disse o ministro Joaquim Levy, (o crescimento) tende a ser “flat” (estável)”, disse Tombini.

Numa reunião fechada em Davos, no mês de janeiro, Levy usou essa expressão para dizer que o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro não deve crescer neste ano.

O presidente do BC explicou também as medidas que o governo tomou recentemente, como o aumento no imposto sobre a gasolina, que elevam a inflação no curto prazo.

Ressaltou, no entanto, a expectativa do mercado de redução inflacionária a partir de 2016, até 2019. Em Davos, o presidente do BC já havia mencionado essa previsão, reiterando que o país poderá atingir o centro da meta em meados do próximo ano.

Tombini destacou as medidas de desenvolvimento de infraestrutura do governo em curso e outras reformas implementadas que, segundo ele, buscam a retomada da confiança no crescimento da economia. “Temos que continuar nessa direção”, afirmou.

Fonte: Folha

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