Depois de meses de acusações de práticas protecionistas, as maiores economias do mundo agora acusam o Brasil de estar dando “apoio proibido” a exportadores nacionais graças a reduções de impostos. Liderados pela Europa, eles pedem que Brasília desmonte seu sistema de incentivos fiscais que tem sido o pilar da política industrial do governo de Dilma Rousseff.Diplomatas estrangeiros admitiram ao Estado que, se o governo brasileiro não der uma resposta, existe o risco de que se abra uma guerra comercial que poderia ter um impacto sobre os investimentos planejados no País até 2017.
A queixa é comandada pela Europa. Mas EUA, Japão, Hong Kong, Canadá e Austrália declararam sua “preocupação” em relação as práticas brasileiras.Numa reunião ontem na OMC, a diplomacia da União Europeia alertou que não vai tolerar a manutenção das medidas no Brasil e diz que os incentivos fiscais dados inicialmente apenas ao setor automotivo se transformaram numa política de Estado para toda aindústria nacional.”A União Europeia está cada vez mais preocupada com o uso do Brasil de impostos indiretos como meio de proteger e promover sua indústriamanufatureira, principalmente por uso de condições de conteúdo doméstico”, disse a UE na OMC.Os europeus lembram ter demonstrado sua preocupação no passado em relação ao IPI reduzido para veículos que usem uma quantidade mínima de peças fabricadas no País. Mas agora denunciam o fato de que essa tendência está se espalhando para outros setores e beneficiando não apenas a produção nacional, mas também os exportadores.A queixa é de que, ao dar incentivos fiscais a alguns setores, o Brasil estaria na prática subsidiando exportações, o que é proibido pela OMC.Governos dos EUA do Japão e do Canadá demonstram insatisfação. O governo japonês foi um dos mais enfáticos e diz que o Brasil viola pelo menos três artigos das regras internacionais com esses incentivos. (Veja a matéria no site – Fonte: O Estado de S. Paulo)