As apreensões de mercadorias contrabandeadas feitas pela Receita Federal recuaram 3,5% no primeiro semestre de 2013 em relação ao mesmo período de 2012. Balanço divulgado nesta segunda-feira, 5, mostra que o valor das mercadorias apreendidas no período somou R$ 738 milhões. O Fisco atribui a queda à alta do dólar frente ao real e ao maior aperto da fiscalização. Segundo o subsecretário da RF, Ernani Checcucci Filho, o câmbio mais alto torna menos atrativo o contrabando. Além disso, destacou ele, duas grandes operações de fiscalização feitas no primeiro semestre aumentaram o risco para as operações irregulares, o que levou a uma diminuição das apreensões, avaliou.
Durante 120 dias, a RF realizou uma operação permanente, dentro do programa fronteira blindada, na região de Foz de Iguaçu. Ele citou também a operação Ágata, feita em maio, em todas as fronteiras com apoio de Polícia Federal e de outros órgãos. “Maior risco e menor atratividade reduziram as apreensões”, disse Checcucci. Ele ponderou, no entanto, que, mesmo com a queda das apreensões, houve aumento das operações de fiscalização. A arrecadação aduaneira total da Receita Federal somou R$ 42,7 bilhões no primeiro semestre do ano – queda de 10,8% na comparação com o mesmo período de 2012, quando alcançou R$ 47,9 bilhões. No mesmo período, o órgão desembaraçou 1,83 milhões de Declarações de Importação e Exportação, processou 8,46 milhões de passageiros nos aeroportos, fiscalizou 8,8 milhões de remessas postais internacionais e processou 1,04 milhão de remessas expressas. Para o órgão, a diminuição da arrecadação de tributos incidentes sobre comércio exterior e direitos vinculados é reflexo de o Cide ter sido zerado, além de o IPI vinculado à importação ter sido alvo de desonerações no período. A Receita Federal informou também que houve redução no tempo médio de despacho das importações e exportações brasileiras. Segundo balanço referente ao primeiro semestre, caiu 35% o tempo médio de exportação – que passou de mais de 11 horas no ano passado para 7,2 horas nos seis primeiros meses de 2013. O tempo médio das importações caiu 16%, passando de pouco mais de 2 dias para 1,69 dia. O tempo médio é contado a partir do registro da declaração ao desembaraço, no caso das importações.
Para exportações, o período é contado da recepção dos documentos até o desembaraço da declaração. A auditoria em empresas realizada pela Receita Fderal resultou em R$ 3,4 bilhões em créditos tributários e apreensões de mercadoria no primeiro semestre deste ano, o que representa crescimento de 39% na comparação com o mesmo período de 2012, quando o valor foi de R$ 2,5 bilhões. Segundo o balanço da Receita, foram feitas 655 ações fiscais nos primeiros seis meses deste ano e 91% delas tiveram resultado. “Estamos tendo maior agilidade no porto, aeroporto, fronteira, e fortalecendo a fiscalização a posteriori, na auditoria das operações”, afirmou há pouco o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci. (Fonte: O Estado de S. Paulo)