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FÁBIO MONTEIRO
DE BRASÍLIA
29/10/2015 14h22 – Atualizado às 21h50
Os brasileiros desembolsaram R$ 1,84 trilhão em tributos no ano de 2014, considerando os valores arrecadados por União, Estados e municípios. Os números correspondem a 33,47% do PIB.
Houve queda em relação a 2013, cujo dado foi revisto pela Receita por causa da revisão nos dados sobre o desempenho da economia no período. Naquele ano, a carga tributária dos brasileiros foi o equivalente a 33,74% do PIB.
A estatística anterior, divulgada no final de 2014, estimava os gastos com impostos em 35,95% do PIB.
Segundo a Receita, a redução da carga no ano passado foi concentrada na União, devido às medidas de desoneração implantadas nos últimos anos, que afetaram mais os tributos federais.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, preferiu não fazer projeções sobre a arrecadação tributária no país em 2015, apesar de já estarmos no último trimestre do ano.
A desaceleração econômica, que reduziu a carga tributária em 2014, deve contribuir para uma nova queda neste ano. Em declarações recentes, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) ressaltou que um dos motivos para o fraco desempenho das receitas em 2015 tem uma relação direta com retração na atividade.
CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL* – Em % do PIB
LÍDER NO CONTINENTE
Na comparação internacional dos dados de 2013 (os mais recentes disponíveis para esse tipo de análise), feita com base em estatísticas da OCDE (que reúne países ricos), o Brasil está com a maior carga tributária da América Latina e acima de países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, mas abaixo da média mundial.
Na análise da divisão por entes federativos, a União permaneceu com a maior fatia dos impostos arrecadados. Em 2014, o governo federal recebeu R$ 1,2 trilhão em tributos. Estados e municípios conseguiram levar para seus cofres R$ 468,3 bilhões e 114,3 bilhões, respectivamente.
Segundo a Receita, os municípios foram beneficiados pelas atividades do setor de serviços, que se mantiveram aquecidas no período. Os impostos cobrados nesse segmento são revertidos para os orçamentos das prefeituras.
Considerando as bases tributáveis, mais da metade (51%) dos tributos incidiram sobre o segmento de bens e serviços. Impostos sobre a folha de salários (25%) e sobre a renda (18%) aparecem na sequência do ranking.
QUEDA
A pequena oscilação para baixo entre entre 2013 e 2014, segundo a Receita, é justificada pela estabilidade dos impostos que foram cobrados entre 2013 e 2014.
Além disso, não houve nesses anos novas medidas de incentivo a determinados setores, uma das ferramentas usadas pelo governo para tentar manter a atividade econômica de alguns segmentos.
“Se a gente analisar que a carga tributária é o resultado do funcionamento da ação do sistema tributário, podemos tirar duas conclusões: não houve nenhum tributo que gerou uma arrecadação extraordinária em 2014, e não tivemos a criação de novos tributos ou ampliação de base”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita.
FONTE: FOLHA
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