AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRODUTO
O material traz informações sobre avaliação de segurança dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes com o objetivo de preencher uma lacuna referente a disponibilidade de material técnico de âmbito nacional sobre esse assunto. Como resultado espera-se que a aplicação dessas informações possa contribuir para melhor qualidade dos produtos e, conseqüentemente, melhor desempenho das ações de controle. Disponível nos idiomas português, inglês e espanhol.
Disponível no site – http://www.anvisa.gov.br/cosmeticos/guia/index.htm
GUIA DE ESTABILIDADE DE PRODUTOS
O “Guia de Estabilidade de Produtos Cosméticos” (PDF) é uma ferramenta inédita para orientar fabricantes e profissionais da área de cosméticos sobre como assegurar a eficácia e a segurança dos produtos.
O roteiro lista orientações para testes que garantam a estabilidade das mercadorias, ou seja, que assegura a manutenção de suas características físico-químicas durante o período de validade do mesmo. São considerados cosméticos os alisantes, cremes, xampus, perfumes, tintas de cabelo, loções pós-barba, esmaltes, desodorantes, sabonetes e batons, entre outros. A gerente-geral de cosméticos da ANVISA, Josineire Sallum, afirma que o objetivo é assegurar a proteção a saúde da população e atender as necessidades das vigilâncias sanitárias federal, estadual e municipal.
O “Guia de Estabilidade de Produtos Cosméticos”, elaborado por representantes da ANVISA, setor produtivo e universidades brasileiras, é uma das publicações das Séries Temáticas da ANVISA, que reúne edições destinadas a orientação técnico-científica de diversos setores ligados a Vigilância Sanitária. Os interessados em adquirir o guia devem enviar mensagem para o e-mail: pedido.comin@anvisa.gov.br.
Disponível no site – http://www.anvisa.gov.br/cosmeticos/guia_series.htm
GUIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS COSMÉTICOS
Com a finalidade de proporcionar um instrumento de orientação aos profissionais da área de Controle de Qualidade de Cosméticos, a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) coordenou um grupo de trabalho constituído por técnicos de sua Gerencia – Geral de Cosméticos (GGCOS), representantes da Câmara Técnica de Cosméticos (Catec), da comunidade acadêmica, dos laboratórios oficiais, dos profissionais da área e do setor produtivo para a elaboração deste Guia. Dividido em duas partes (Controle de Qualidade – Abordagem Geral e Métodos de Ensaios Analíticos – Identificação e Doseamento), o Guia contempla diretrizes, informações e métodos de ensaios para o Controle de Qualidade de Produtos Cosméticos.
Os ensaios de Controle de Qualidade têm por objetivo avaliar as características físicas, químicas e microbiológicas das matérias-primas, embalagens, produtos em processo e produtos acabados. Assim, a verificação da conformidade das especificações deve ser vista como um requisito necessário para a garantia da qualidade, segurança e eficácia do produto e não somente como uma exigência regulatória. Este Guia aborda o controle físico-químico de produtos acabados.
Conforme a legislação brasileira vigente e harmonizada no MERCOSUL é exigida a apresentação dos dados de Controle de Qualidade (especificações) no ato da regularização do produto. Nas inspeções, é exigida a apresentação das especificações, dos métodos de ensaio e dos registros das análises. A empresa deve cumprir o estabelecido no Termo de Responsabilidade, constante do dossiê de registro/notificação, por meio do qual declara que os produtos atendem aos regulamentos e outros dispositivos legais referentes ao controle de processo e de produto acabado, e aos demais parâmetros técnicos relativos as Boas Práticas de Fabricação.
Disponível em http://www.anvisa.gov.br/cosmeticos/material/guia_cosmetico.pdf