Governo avalia medidas sobre o Imposto de Fronteira
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) informa que vai avaliar as medidas a serem tomadas com relação ao PL aprovado pela
Dívida dos Estados/Convalidação
Projeto do novo indexador da dívida dos Estados é aprovado sem a convalidação dos incentivos O que houve As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ)
COMISSAO ESPECIAL APROVA ALTERAÇÕES NA LEI DO SUPER SIMPLES
O relator, dep. Claúdio Puty (PT/PA) disse que acredita que o texto será deliberado em Plenário no primeiro semestre de 2014. Ele se comprometeu a
Reforma do ISS
Projeto que prevê alíquota mínima de 2% será analisado pelas Comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça e pelo Plenário O que houve O
CARF / Súmulas
Tribunal Administrativo aprova 10 novas súmulas O que houve? O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou nesta 2ª feira (09/12), em reunião extraordinária do
Fundo de Compensação
Ricardo Ferraço relata projeto que disciplina compensação pela perda de arrecadação do ICMS O que houve O sen. Ricardo Ferraço (PMDB/ES) foi designado relator do