Guerra Fiscal – 8 novas ações – COM PRODUTOS DO SETOR NO RIO DE JANEIRO
Governo de São Paulo aciona o STF para questionar benefícios fiscais sem aprovação do CONFAZ em três Estados: RJ, MT e ES. O que houve?
São Paulo intensifica guerra fiscal com 8 ações no Supremo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin,ajuizou no Supremo Tribunal Federal,oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins 4929 a 4934) para questionar decretos do Rio de
Auditores fiscais questionam estratégia do Governo do Estado
GUERRA FISCAL Publicado em: 4 de abril de 2013 Impacto da guerra fiscal nos municípios preocupa deputados Debatedores em audiência pública se dividem entre necessidade
Estados mantêm impasse na guerra fiscal do ICMS
Para acabar com a guerra fiscal, governo federal prevê a unificação total da alíquota interestadual em 4% a partir de 2025, mas governadores de alguns
Quórum do CONFAZ / Convalidação
Pautado PLP 238/13. Parecer ainda não foi apresentado O que houve A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) pautou para a reunião deliberativa de 10/04
Reunião do Confaz mantém impasse sobre unificação do ICMS
Valor 05/04/2013 15:12:33 Como era esperado, terminou sem consenso a discussão sobre a unificação das alíquotas interestaduais do ICMS, travada hoje na reunião do Conselho