Decreto nº 33.674 (DF) de 23/05/2012
Acrescenta 2% nas alíquotas de ICMS nos produtos que especifica, dentre eles perfumes e cosméticos importados. Acesse a íntegra aqui.
Resolução Normativa nº 69 (SC) de 17/05/2012
Resolução Normativa nº 69 (SC), trata da incidência de ICMS nas operações por conta e ordem de terceiros (arquivo: Res Normativa SC 69-2012 ICMS Importação
Oficina De Bem com Você – a Beleza contra o câncer no IBCC
O IBCC Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, com o apoio do Grupo de Trabalho de Humanização e Terapia Ocupacional, recebeu no último dia 29
Decreto n.º 4.489 (PR),de 17/05/2012
Trata de parcelamento de débitos fiscais. Acesse a íntegra aqui.
Decreto n.º 49.126 (RS), de 21/05/2012
Revisa produtos e pautas para cálculo do ICMS no Rio Grande do Sul. Acesse a íntegra aqui.
GT RT fala sobre Como se preparar frente às alterações de benefícios previdenciários
O Grupo de Relações do Trabalho se reuniu nesta quarta-feira, 23 de maio, na sede da ABIHPEC, com debates sobre assuntos de interesse da área