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BRUNO B. SORAGGI
DE SÃO PAULO
Simulando um menu de boteco escrito em uma lousa, a estampa da camiseta diz: “Prato do dia: 40% de aumento de imposto na cerveja, meu emprego na bandeja. Alckmin, por que nós?”.
A peça de roupa é uma das iniciativas adotadas pela Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) para protestar contra o projeto de lei que propõe o aumento na alíquota do ICMS que incide em cervejas comercializadas em SP (cerca de 40 bares da capital vestiram a causa neste domingo, segundo a própria entidade).
O documento, enviado em regime de urgência pelo governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), à Assembleia Legislativa –e publicado no Diário Oficial na quarta (28/10)–, estipula que o imposto sobre a bebida de cevada deve crescer de 18% para 23%. Cigarros e outros produtos de fumo também devem ter alteração no ICMS, subindo de 25% para 30%.
As novas alíquotas nessas duas categorias teriam ainda outro acréscimo de 2%, chegando a 25% e 32% respectivamente. O valor arrecadado com esses 2% seria destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Estado de São Paulo, como previsto em outro projeto de lei publicado na mesma data.
“O governador acabou com o meu feriado”, afirmou o presidente nacional da associação, Paulo Solmucci, 55, logo antes de se despedir e encerrar a ligação no começo da noite deste domingo (1º/11). “Isso me desesperou não só porque fomos pegos de surpresa [com a notícia do projeto de lei], como também nunca fomos procurados e estamos tentando contato com o governador, mas não conseguimos”, conta.
De acordo com a Abrasel, o ajuste “irá agravar o alarmante cenário que o setor de bares e restaurantes enfrenta no momento”.
A organização afirma, baseada em levantamentos próprios, que atualmente “um em cada quatro estabelecimentos do setor de bares e restaurantes já fecha o mês com prejuízo”, e que o aumento do imposto pode “resultar na demissão de 450 mil pessoas” e “ocasionar o fechamento de 85 mil estabelecimentos” no Estado de São Paulo.
Além das camisetas, Solmucci conta que a organização já enviou uma carta ao Palácio dos Bandeirantes e que também criou o site www.nobarnao.compara dar maior visibilidade às manifestações. “Estimamos que para cada 1% de aumento no preço teremos uma redução de 1,5% no volume de venda de cerveja”, diz Solmucci.
Para além do cigarro e da cerveja, o mesmo Projeto de Lei 1404 também sugere a redução da alíquota do ICMS sobre medicamentos genéricos (de 18% para 12%). Por decretos, o governador já havia reduzido a base de cálculo do imposto incidente sobre a areia (usada na construção civil) e a isenção de impostos para arroz e feijão.
Em resposta às críticas da Abrasel, o governo de São Paulo afirma que “a manifestação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes está totalmente equivocada”. E defende: “o Estado de São Paulo apenas equiparou a alíquota de ICMS da cerveja à alíquota de praticamente todos os outros Estados brasileiros, onde, aliás, nunca houve essa ‘onda de demissões’ alardeada pela entidade”.
Ainda de acordo com as informações enviadas por meio de nota, o Estado de São Paulo “prevê arrecadar R$ 3 bilhões com o aumento de ICMS para cigarro e bebidas em 12 meses a partir do momento em que a nova alíquota, se aprovada, começar a vigorar”.
“Esta verba será dividida em R$ 1,5 bilhão para o Estado, R$ 500 milhões para os municípios e R$ 1 bilhão para o fundo de pobreza.” Já as diminuições das alíquotas de ICMS do arroz, do feijão e da areia farão com que R$ 330 milhões deixem de ser arrecadados em um ano, segundo o mesmo boletim.
Os projetos de lei ainda precisam ser avaliados em plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Fonte: Folha
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