ABIHPEC solicita ao Ministério da Fazenda e aos Governadores dos estados e do DF, a desoneração tributária dos repelentes
Pedido visa ampliar o acesso ao produto, especialmente para a população de baixa renda, mais suscetível à epidemia de dengue
Em resposta à crise epidemiológica da dengue, a ABIHPEC – Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – solicitou ao Ministério da Fazenda e aos governadores dos estados e do DF, a desoneração dos impostos que incidem sobre os repelentes. O pedido tem por objetivo contribuir para o combate à doença que já superou os 2,7 milhões de casos e, infelizmente, os 1.116 óbitos em nosso país.
Atualmente, a carga tributária sobre os repelentes ultrapassa os 30%, incluindo impostos federais e estaduais. A ABIHPEC propôs a eliminação do PIS/COFINS sobre esses produtos, bem como a completa desoneração do ICMS em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. A associação defende que tal desoneração seja feita de forma imediata, para que seus efeitos possam beneficiar a população que precisa de acesso ampliado a tais produtos, o quanto antes.
“Diante do momento crítico e da necessidade de medidas eficazes para prevenir a propagação de doenças transmitidas por mosquitos, principalmente diante da criticidade da epidemia de dengue, a ABIHPEC reforça a urgente necessidade de redução da carga tributária sobre repelentes para tornar o produto mais acessível à população em geral, especialmente para aqueles em vulnerabilidade econômica, e incentivar o uso preventivo, contribuindo para a proteção da saúde pública em todo o país”, afirmou João Carlos Basilio, presidente-executivo da ABIHPEC.
A entidade defende que o uso preventivo de repelentes também contribui para redução dos custos com o sistema de saúde. Ao evitar a picada do mosquito transmissor, há menos ocorrência de casos da doença, reduzindo a demanda por atendimento médico e internações hospitalares.
A desoneração sugerida estimulará a produção e o comércio de repelentes por mais empresas do setor, resultando no aumento da oferta e, consequentemente, na redução de preços do produto. Além disso, uma desoneração, mesmo que provisória, traria benefícios imediatos de enfrentamento e combate à epidemia que estamos enfrentando, ampliando acesso da população aos repelentes.
Sobre a ABIHPEC – A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) é uma entidade privada que tem como finalidade representar nacional e internacionalmente as indústrias do setor, instaladas em todo país e de todos os portes, promovendo e defendendo os seus legítimos interesses, por meio de ações e instrumentos que contribuam para o seu desenvolvimento, buscando fomentar a competitividade, a credibilidade, a ética e a evolução contínua de toda a cadeia produtiva.
