A participação social será o próximo tema do evento da série de atividades para a melhoria da qualidade regulatória promovidas pela Casa Civil da Presidência da República. O encontro é articulado entre agências reguladoras, Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) e ocorrerá na sexta-feira (11/5), no Espaço Inovatio da Enap. O início está previsto para 9h30 e o encerramento para 12h.
A reunião será aberta a qualquer interessado, mas tem nos servidores o público alvo. Não é necessária a realização de inscrição prévia, mas Certificados de Participação só serão emitidos mediante assinatura da lista de presença e envio de solicitação para o e-mail sag.eventos@presidencia.gov.br, informando no nome completo. As apresentações serão transmitidas ao vivo, pela internet, por meio do endereço http://assiste.enap.gov.br
Dentre os assuntos abordados está a experiência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na participação social. O evento contará com palestras de Bruno Pinheiro, superintendente de Regulação da Antaq, e de Mirella Jordão Amorim, gerente de Planejamento da ANS. A Anvisa participará como debatedora, sendo representada pela gerente de Processos Regulatórios (GPROR/GGREG), Telma Rodrigues Caldeira.
Encontros
Ao longo de 2018, serão realizados vários eventos voltados para a melhoria da prática regulatória. Os encontros têm como objetivo apresentar e discutir casos de boas práticas já implementados ou em fase de implementação, em diferentes agências reguladoras federais e outros órgãos reguladores.