Reunião apresentará resultados das Consultas Públicas n° 500/2018, nº 366/2017, nº 323/2017 e 325/2017.
Já estão esgotadas as vagas para o diálogo setorial, no 14 de junho próximo, que a Anvisa terá com os interessados nos resultados das Consultas Públicas de Cosméticos. Cerca de 50 pessoas já confirmaram presença, capacidade de vagas no auditório da Agência.
Serão apresentados os resultados das Consultas Públicas de números 500/2018, 366/2017, 323/2017 e 325/2017, listadas a seguir:
Consulta Pública nº 500, de 29/03/2018 – Proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada nº 7, de 2015, que dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal,cosméticos e perfumes.
Consulta Pública nº 366, de 13/07/2017 – Proposta de alteração e inclusão de rotulagem de produtos dehigiene pessoal, cosméticos e perfumes e que estabelece as regras para coexistência de mais de uma arte final para um mesmo produto.
Consulta Pública nº 325, de 21/03/2017 – Proposta de Instrução Normativa que estabelece a Lista de Ativos Permitidos em produtos cosméticos para modificar o formato dos cabelos por meio da alteração de sua estrutura química com requisitos para seu uso.
Consulta Pública nº 323, de 21/03/2017 – Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre requisitos técnicos específicos para regularização de produtos para modificar o formato dos cabelos por meio da alteração de sua estrutura química, cria a Lista de Ativos Permitidos em tais produtos, com condições para seu uso, e estabelece critérios para aprovação de novos ativos.
Data: 14 de junho de 2018
Horário: 10h às 12h
Local: Sala de reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa (capacidade para 50 pessoas)
Fonte: Anvisa
