Dilma quer antecipar fim de tarifas de importação cobradas por países andinos (Valor Econômico)
Por Daniel Rittner e Juliano Basile | De Brasília e Lima
Em resposta às críticas sobre a lentidão do Mercosul na abertura de mercados, a presidente Dilma Rousseff quer antecipar o fim da cobrança de tarifas de importação aplicadas por países andinos a produtos “made in Brazil”.
Há duas semanas, o governo fez proposta à Colômbia e ao Peru para acelerar o cronograma de eliminação das tarifas a mercadorias brasileiras. Acordos firmados na década passada estabelecem um calendário para a retirada progressiva das alíquotas. Em 2019, segundo esses acordos, a liberalização contemplará 84,4% dos produtos exportados à Colômbia e 99% dos bens vendidos ao Peru. Os ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, tomaram a frente das discussões para chegar a essa cobertura já em 2014.
Hoje, apenas 58% dos produtos brasileiros recebem descontos nas tarifas de importação aplicadas pela Colômbia. No Peru, o benefício é dado a 687 itens, mas esse volume já aumenta para 4.910 bens a partir do dia 1º de janeiro.
Um conjunto de produtos incluídos nos acordos jamais chegarão, nos termos atuais, à liberalização completa. Muitos terão descontos substanciais (60% ou mais) nas alíquotas de importação normalmente aplicadas, ou cotas para produtos que se beneficiarão de tarifa zero. Isso significa que continuará havendo, em certa medida, restrições tarifárias. Há casos de produtos, como a venda de carnes brasileiras para a Colômbia, que sequer têm previsão de algum tipo de vantagem, mesmo a partir de 2019.
Em Lima, durante visita oficial na segunda-feira, Dilma afirmou que o Brasil só se tornou o terceiro principal fornecedor de produtos para o Peru por causa da eliminação gradual dos impostos no comércio entre os dois países e cobrou reciprocidade.
“Essa evolução é o resultado da progressiva eliminação de barreiras tarifárias aos nossos países”, disse a presidente. Lembrou que, desde 2012, os peruanos têm acesso ao mercado brasileiro sem pagar impostos. “Seria importante que o mesmo acontecesse com relação ao Brasil, antecipando o acesso dos produtos brasileiros”, afirmou Dilma.
“Se o Brasil se dispusesse a renegociar os acordos comerciais com os demais países da América Latina, para antecipar a retirada de tarifas, ampliaria a competitividade nesses mercados, reteria a parcela de mercado que já tem e tornaria ainda mais interessantes esses mercados para os produtos brasileiros”, disse o diretor de desenvolvimento industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi.
Na avaliação de funcionários do governo brasileiro, a antecipação do fim da cobrança de tarifas de importação por Colômbia e Peru tem um significado político relevante: a aceleração do livre comércio com países andinos seria capaz de dar mostras de vitalidade ao Mercosul. O Brasil lidera essas conversas, mas nada impede que os demais sócios do bloco se juntem.
Para convencer os vizinhos, o governo usará o argumento de que acordos de livre comércio da Colômbia e do Peru com os EUA e com a União Europeia dão preferências maiores do que ao Brasil na importação, principalmente, de produtos industrializados.
