Por Jamil Chade
A Rodada Doha será revista e as metas estabelecidas em 2001 deverão passar por uma séria mudança. No sábado, 7, em Bali (Indonésia), a Organização Mundial do Comércio (OMC) fechou seu primeiro acordo, reduzindo a burocracia nas exportações e simplificando procedimentos aduaneiros, em consenso costurado pelo diretor-geral do órgão, o brasileiro Roberto Azevêdo. No entanto, a entidade adiou todas as decisões importantes.
Agora, diplomatas decidiram que voltarão para Genebra e começarão um debate direto: é politicamente realista manter os objetivos da Rodada Doha? O processo foi lançado em 2001 e, naquele momento, o principal objetivo era conseguir que os países reformulassem suas regras para a agricultura, reduzindo as distorções nos mercados.
Negociadores que participaram daquela reunião relatam que o acordo apenas saiu porque governos queriam dar um sinal positivo para a economia mundial, ainda sob o choque do atentado de 11 de setembro.
Agora, os mesmos governos admitem que aquela ambição já não poderia ser atingida. “O que existe no papel é irrealista. Por isso nunca houve um acordo”, admitiu ao jornal O Estado de S. Paulo um negociador americano. Um dos principais obstáculos é a resistência de governos europeus e dos Estados Unidos em abrir mão de ajuda ao setor privado, justamente num momento que mal conseguem dar uma resposta à crise econômica.
De outro lado, países emergentes passaram a ser cobrados por também contribuir com o sistema e americanos e europeus deixam claro que não farão qualquer tipo de concessão enquanto Brasil. Índia e China não abrirem seus mercados para os produtos industrializados do mundo rico, algo que não estava previsto explicitamente em 2001. O problema ainda é que os países emergentes insistem que precisam de espaço para implementar suas políticas industriais.
Avaliação
Azevêdo, diretor da OMC, conseguiu um compromisso dos governos de que, nos próximos 12 meses, um estudo será realizado com todos os 159 países da entidade para tentar identificar o que ainda pode ser feito com Doha. Ele e seus assistentes admitem que as metas estabelecidas há mais de uma década podem ter ficado fora de alcance dentro da nova realidade econômica mundial e reconhece que “não há prazo” para fechar Doha.
Ele também declarou a governos que “grandes barganhas” podem não ser realistas. Ou seja, a ideia de que os países emergentes conseguirão um corte nos subsídios agrícolas americanos ao oferecer acesso a seus mercados para bens industriais pode não se concretizar.
Pequenos passos
Uma das opções que serão colocadas sobre a mesa será a possibilidade de se fechar acordos menores e, gradualmente, chegar a um entendimento completo sobre o comércio. Outra alternativa seria incluir novos temas, como um acordo sobre investimentos. “Doha está desatualizada”, escreveu Robert Lighthizer, representante de Comércio dos EUA na administração de Ronald Reagan, nos anos 1980.
O chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, indicou em Bali que o País está disposto a repensar a estratégia para a OMC. Mas rejeitou a ideia de novos acordos limitados e alertou que o Brasil não aceitaria temas novos sem que as distorções na agricultura sejam solucionadas. “Esse também é um tema do século 21”, disse. Para ele, Bali teria de ser “o último” acordo limitado da OMC. “Temos de recuperar a ambição”, defendeu.
Entre os americanos, a percepção é de que não existe mais espaço realista para abrir mão de subsídios agrícolas. Ontem (8), o presidente Barack Obama elogiou Azevêdo e a OMC pelo acordo. Mas não fez a mínima referência a concessões em agricultura.
“As pequenas empresas americanas estarão entre os grandes ganhadores, já que são as que mais encontram dificuldades para navegar no atual sistema”, disse Obama.
Na Europa, a avaliação é semelhante. “Fechamos um acordo e politicamente ele foi fundamental. Mas sabemos que deixamos tudo que era complicado sem uma solução”, admitiu um diplomata europeu.
