08/08/2012 às 18h59
Por César Felício | Valor
BUENOS AIRES – O Paraguai poderá abandonar o Mercosul ou se tornar um estado associado ao bloco no próximo ano, depois de encerrado o mandato do presidente Federico Franco, segundo afirmou, nesta quarta-feira, 8, o presidente da Federação da Produção, Indústria e Comércio do país, Max Haber.
O dirigente participou, em Buenos Aires, da reunião do Conselho de Comércio Exterior do Mercosul, apesar do país estar suspenso do bloco desde junho, por decisão do presidentes dos demais países do grupo, em função da destituição do então presidente Fernando Lugo.
“A decisão não poderá ser tomada no mandato de Franco, já que há um processo eleitoral em curso”, disse Haber. “Mas existem três opções em discussão entre empresários, Congresso e governo: permanecer no bloco, mesmo tendo a nossa participação diluída; tornar-se um estado associado ou retirar-se completamente”, declarou o presidente da associação paraguaia.
Segundo ele, a decisão dos presidentes do Brasil, Argentina e Uruguai em incorporar a Venezuela, sem a concordância paraguaia, eliminou, na prática, o conceito de que as decisões do bloco precisam ser tomadas pela unanimidade dos membros.
Crise institucional
A reunião desta quarta foi a primeira das entidades empresariais, depois da suspensão do Paraguai e da entrada da Venezuela no Mercosul, decididas em junho. Os representantes deixaram claro que o processo de integração no setor privado está paralisado. Mauro Laviola, diretor da Associação dos Exportadores Brasileiros (AEB), foi taxativo: “Lamentamos não ter mais nada a propor, face ao atual processo vivido”.
De acordo com Laviola, a suspensão paraguaia “abriu uma crise institucional sem precedentes, que pode inviabilizar decisões comunitárias”. Segundo o executivo, novas normas, como a inclusão de 200 novos produtos na lista de exceções da Tarifa Externa Comum (TEC), uma das inovações da reunião de cúpula de Mendoza, poderá não entrar em vigor.
“Esta decisão precisa ser internalizada juridicamente em cada país e só depois de concluído o processo para todos os membros pode se tornar efetiva. A suspensão do Paraguai cria uma situação de insegurança jurídica”, disse o brasileiro. “O Mercosul se tornou uma instância política. Os quatro sócios primaram, de maneira inglória e patética, pela total inconsistência de sua coordenação macroeconômica”, afirmou.
A entrada da Venezuela foi questionada não apenas do ponto de vista político, mas também econômico. “A Venezuela tem mais barreiras comerciais e de trânsito de divisas que a Argentina. Sua entrada não parece recolocar o bloco no caminho de uma união aduaneira”, disse o presidente da União Exportadora do Uruguai, Alejandro Bzurovski.