Por Beatriz Olivon, Edna Simão e Fábio Pupo
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reiniciará suas sessões de julgamento sob olhar atento do Ministério da Fazenda. A expectativa da pasta é que o aumento da eficiência do órgão tenha “efeito imediato” na arrecadação, segundo afirmou o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Fabrício Dantas, na cerimônia de reabertura do órgão, realizada ontem. O conselho passou por uma reformulação e interrompeu as sessões de julgamento por quatro meses, após a deflagração da Operação Zelotes, que investiga esquemas de corrupção nos julgamentos do órgão.
O Carf tem como meta chegar a 40 mil processos julgados por ano, de acordo com seu presidente, Carlos Alberto Barreto. O número equivale ao total de processos novos por ano. “Queremos zerar o número de entradas com o de saídas”, afirmou o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda. Hoje, o Carf tem em estoque 116 mil processos, que podem gerar até R$ 510 bilhões em tributos, conforme recentemente informou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Esse número já representa uma retração se comparado ao cenário do início do ano, segundo Barreto. O conselho começou 2015 com 125 mil processos em estoque, que poderiam gerar até R$ 600 bilhões em tributos. O órgão não ficou parado durante os meses em que não foram realizados julgamentos, segundo Barreto. E foi justamente a atuação nesse intervalo que pode ter chamado a atenção do ministro da Fazenda. Na cerimônia, Levy afirmou que “anda caçando os R$ 100 bilhões que o Carf mandou”, em uma referência a processos em que o órgão atuou nos quatro meses em que esteve fechado. De acordo com o presidente do Carf, nos meses em que não foram realizados julgamentos, o conselho agilizou o andamento de processos que envolvem R$ 105 bilhões em autuações fiscais.
Eram casos que estavam parados, esperando pela redação final de acórdão, ou em fase de admissibilidade aguardando análise para verificar se devem ser enviados à Câmara Superior de Recursos Fiscais. Na prática, o conjunto envolve ações que ainda tramitam no órgão e outras já resolvidas, mas não necessariamente em que a Fazenda foi vitoriosa. O ministro da Fazenda afirmou também que decisões do Carf e súmulas são orientações importantes sobre o que o contribuinte pode e não pode fazer. De acordo com ele, com conselheiros motivados e qualificados, celeridade, imparcialidade e transparência são características crescentes do Carf.
As sessões de julgamento, porém, só deverão voltar a ser realizadas no fim da primeira quinzena de agosto. O conselho ainda precisa definir cerca de 20 novos conselheiros e falta previsão orçamentária para ser realizado o pagamento dos julgadores o órgão aguarda tramitação de projeto de lei sobre o tema. De acordo com o secretário executivo adjunto Fabrício Dantas, o orçamento para pagamento dos salários desses conselheiros estaria praticamente definido. Ele ainda destacou que, na próxima semana, as confederações deverão apresentar uma lista de nomes para o preenchimento das 20 vagas existentes. Com as mudanças, o Carf reduziu para 144 o número de conselheiros.
Fonte: Valor