Governo prepara ‘tropa de choque’ para aprovar MP dos Portos

Brasil tem triplo do custo de Cingapura para exportar. A disputa entre empresários, trabalhadores e governo no debate da Medida Provisória 595 — que muda o setor portuário brasileiro, visando o aumento da concorrência e a redução dos custos logísticos — vem revelando ineficiências que tornam os custos para exportar no Brasil o triplo do registrado em Cingapura. Categorias que ameaçam greves e invadem navios, por exemplo, tentam manter uma estrutura arcaica, que gera a contratação desnecessária de trabalhadores, segundo especialistas e empresários do setor. A modernização dos serviços de praticagem está atrasada. Para garantir seu projeto, o governo prepara uma tropa de choque no Congresso e um reforço em sua comunicação. — O que está por trás destes enfrentamentos contra a MP é o receio de se perder um mercado garantido. Vemos nestas manifestações algo parecido com o que ocorreu na privatização da CSN. A luta dos trabalhadores deveria ser por qualificação e investimentos — disse Paulo Resende, especialista da Fundação Dom Cabral. Empresários do setor afirmam que a contratação de trabalhadores avulsos, como estivadores, via Ogmos, aumenta os custos. Há casos em que a entidade determina a contratação de uma equipe de 14 pessoas, enquanto o trabalho poderia ser feito com apenas três. Embora muitos no setor acreditem que o sistema de mão de obra avulsa pode até funcionar com eficiência, reclamam da falta de profissionalização e de gestão dos órgãos, muitos deles com denúncias de enriquecimento exacerbado de seus dirigentes. — O governo precisa fazer um levantamento dos trabalhadores que já estão em condições de serem aposentados. É muito difícil retreinar esses trabalhadores — disse Wilen Manteli, presidente da ABTP, destacando que, do contingente de 20 mil a 25 mil trabalhadores avulsos, entre 30% e 40% já estão em condições de aposentadoria. O Centronave afirmou nesta terça-feira que há preocupações com outro gargalo portuário: a modernização da praticagem, serviço de auxílio para a chegada de navios em portos. “A nomeação dos membros da Comissão (nacional de Praticagem, que vai revisar o setor), que só foi publicada com 32 dias de atraso (o Decreto estabelecia um prazo de 10 dias, saiu com 42). Nossa preocupação no momento é quanto ao restante das obrigações da Comissão ”, diz a nota da associação. Riley Rodrigues de Oliveira, especialista em competitividade da Firjan, disse que a MP ainda não atacou um dos principais problemas do setor: a burocracia, que impede que os portos funcionem 24 horas por dia, sem parar: — Vemos diariamente o equivalente a um porto de Paranaguá e um porto de Rio Grande parados pela burocracia. (Veja a matéria no site)

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