DE BRASÍLIA
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve reunido na manhã desta terça-feira (7) com opresidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB – RJ), para tratar do projeto de lei que libera a terceirização de funcionários para qualquer atividade dentro de uma empresa. O projeto deverá ser votado nesta terça pelos deputados.
A preocupação do governo em relação ao projeto é uma queda na arrecadação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e de contribuições previdenciárias das empresas que ampliarem o quadro de funcionários terceirizados.
O deputado Paulo Pereira da Silva (SD – SP), o Paulinho da Força, esteve na reunião e relatou a preocupação do ministro Levy sobre o impacto fiscal dessa medida. O governo negocia para que as empresas contribuam com o FGTS e demais contribuições dos funcionários terceirizados.
O deputado afirmou que poderá incluir, entre as emendas que apresentará ao projeto, uma alteração que atenda aos pedidos do governo.
Outros representantes de centrais sindicais estiveram com Levy e Cunha nesta manhã. Segundo Miguel Torres, presidente da Força Sindical, a reunião tratou também das medidas provisórias que dificultam o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, como seguro desemprego e pensão por morte.
As centrais continuam contrárias às medidas, que deverão passar pelo crivo de deputados e senadores para serem efetivadas.
Fonte: Folha