Nove governos estaduais concederam muito mais benefícios fiscais do que investiram na atual gestão. Na soma do país, os benefícios ficaram R$ 33 bilhões acima dos gastos com obras públicas no mesmo período.
Os números, apurados pela Folha nos 26 Estados e no Distrito Federal, mostram a proporção que tomou no país a chamada guerra fiscal.
Se não abrissem mão desses impostos, os governadores aumentariam suas receitas em 10%, em média.
Grandes empresas definem onde irão se instalar com base nos benefícios fiscais, promovendo uma espécie de “leilão” entre Estados. A instalação de uma grande empresa ou a perda desta sempre tem impacto político.
A estimativa dessas renúncias é feita pelos Estados e divulgada na lei orçamentária.
Em alguns Estados, como Goiás e Santa Catarina, as renúncias representam até 40% da receita total.
Isso não quer dizer, porém, que Estados com grande volume de renúncias invistam pouco. O perigo, apontam especialistas, é que os investimentos sejam preteridos e que gastos em infraestrutura e qualificação de mão de obra, por exemplo, que ajudariam a atrair e fixar empresas, fiquem de lado.
Governos estaduais entendem que a concessão desses benefícios fiscais, mesmo sacrificando a receita, traz desenvolvimento regional.
“A guerra fiscal foi o grande instrumento de desenvolvimento dos Estados nos últimos 20 anos”, disse o secretário da Fazenda de MS, Jader Afonso, em seminário recente no Senado.
Em GO, o governo estima que tenha atraído cerca de mil empresas em dez anos. O secretário da Fazenda, José Taveira, diz que as novas indústrias atraem investimentos paralelos e promovem “ciclos virtuosos”.
Para ele, investir antes de dar incentivos seria “mais lento e demorado” e poderia falhar no caso de Centro-Oeste, Norte ou Nordeste, já que empresas preferem estar perto de centros de consumo.
Outros Estados justificam os benefícios pela agressividade dos vizinhos. “Acima de tudo, é uma política defensiva”, disse o diretor de administração tributária de Santa Catarina, Carlos Molim.
Fonte: Folha
