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700.14 - Use of vinyl chloride as an ingredient, including propellant of cosmetic aerosol products.
700.15 - Use of certain halogenated salicylanilides as ingredients in cosmetic products.
700.16 - Use of aerosol cosmetic products containing zirconium.
700.18 - Use of chloroform as an ingredient in cosmetic products.
700.19 - Use of methylene chloride as an ingredient of cosmetic products.
700.23 - Chlorofluorocarbon propellants.
700.27 - Use of prohibited cattle materials in cosmetic products.
700.35 - Cosmetics containing sunscreen ingredients.
250.250 Hexachlorophene, as a component of drug and cosmetic products.
A utilização de três outros ingredientes (Acetyl ethyl tetramethyl tetralin, Musk Ambrette e
6-Methylcoumarin) tem sido suspensa voluntariamente pelo setor. Adicionalmente, a FDA
determinou que metacrilato de metila (methyl methacrylate) não é seguro para uso em produtos
para unha artificial.
Além das proibições e restrições acima mencionadas deve-se levar em consideração as
regulamentações específicas para os aditivos corantes. Os corantes são regulados sob o FD&C
Act conforme Emendas de Aditivos Corantes de 1960. Estas emendas contêm a Cláusula Delany,
sob a qual os aditivos que comprovadamente induzem o câncer em seres humanos e animais não
podem ser utilizados como aditivos corantes em alimentos, medicamentos e cosméticos. A lei
também exige que os corantes sejam testados e que sejam aprovados pela FDA para a utilização
pretendida, exceto para tinturas capilares baseadas em alcatrão de hulha que não estão sujeitas
à aprovação prévia pela FDA.
Para exportação de um produto cosmético para os EUA deve-se consultar as listas de corantes
aprovados pela FDA para uso em cosméticos. As listas incluemduas categorias de aditivos corantes:
a. Corantes aprovados para uso sem a necessidade de autorização prévia.
b. Corantes sujeitos a certificação prévia por parte da comissão.
É importante observar que os corantes que não se encontram nestas listas não podem ser
utilizados como ingredientes cosméticos nos EUA.
As listas de aditivos corantes para produtos cosméticos, assim como os procedimentos para
petição de inclusão e certificação de lotes de aditivos corantes, encontram-se descritos no título
21 CFR partes 70-82.
A regulamentação para corantes é muito específica para produtos destinados a serem utilizados
na área dos olhos. A menos que o texto do regulamento declare literalmente que o corante