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As fórmulas autorizadas pela BATFE estão enumeradas no título 27 CFR Parte 21. Entre os álcoois
especialmente desnaturados aceitáveis para uso em cosméticos estão o SD Alcohol 23-A, SD
Alcohol 40 e SD Alcohol 40-B.
O termo “Alcohol Denat.” foi introduzido na Europa como um termo genérico para o álcool
desnaturado na intenção de harmonizar internacionalmente nomes de ingrediente cosméticos.
Este termo aparece frequentemente em produtos comercializados também nos EUA. Também
pode ser utilizada uma declaração dupla, como “SD Alcohol 40 (Alcohol Denat.)”.
5.3. derivados bovinos
A FDA exige que os fabricantes ou processadores de cosméticos e alimentos que contenham
derivados bovinos estabeleçam e mantenham registros suficientes para demonstrar que o produto
não foi fabricado ou processado com materiais proibidos de origem bovina. Os registros devem
ser mantidos por 2 anos após sua elaboração e devem estar disponíveis para inspeção e avaliação
da FDA. A regra faz exceção ao leite e seus derivados, couro e produtos derivados de couro, sebo
com menos de 0,15 % de impurezas insolúveis e seus derivados.
Importadores de produtos cosméticos devem assegurar que, contendo derivados bovinos, não
foram elaborados com materiais proibidos. No ato da importação, poderá ser requerido ao
importador a apresentação de registros comprobatórios da ausência de materiais proibidos de
origem bovina, em conformidade com a seção 700.27 do título 21 CFR. Caso ocorra, esta exigência
deverá ser atendida no prazo de 5 dias. Estas medidas estão relacionadas à prevenção e controle
da Encefalopatia Espongiforme Bovina (Bovine Spongiform Encephalopathy – BSE).