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6. ROTULAGEM
6.1. Requerimentos Gerais de Rotulagem
Alguns conceitos são importantes para a compreensão da forma de apresentação das menções
de rotulagem. Deste modo as áreas de exibição das informações são divididas em duas partes,
definidas pela FDA como Painel de Exibição Principal (Principal Display Panel) e Painel de
Informações (Information Panel).
De acordo com estes conceitos um rótulo pode conter mais de um painel de apresentação (um
painel frontal, painéis laterais e umpainel posterior). Os painéis posterior e laterais são normalmente
chamados de Painéis de Informações, o painel frontal é geralmente o Painel de Exibição Principal.
O Painel de Exibição Principal está definido na seção 701.10 do título 21 CFR como a parte de um
rótulo que é mais provável de ser exibida ou examinada nas condições normais de apresentação
do produto para venda no varejo.
As seguintes informações devem ser apresentadas no Painel de Exibição Principal de todos os
produtos cosméticos:
1. Declaração de identidade do produto, de acordo com a seção 701.11 do título 21 CFR,
indicando sua natureza e sua aplicação por meio de:
a. um nome comum ou usual; ou
b. um nome descritivo ou, quando a natureza do cosmético e óbvia, um nome fantasia conhecido pelo
público; ou
c. uma ilustração ou vinheta representando o uso pretendido para o produto cosmético.
A declaração de identidade deve ser apresentada em negrito, no painel de exibição principal, em
um tamanho razoável comparado ao texto mais proeminente em tal painel, e deve ser escrito
paralelo à base da embalagem.
2. Declaração acurada do conteúdo líquido do produto de acordo com a seção 701.13 do
título 21 CFR.
Caso o produto contenha mais de um Painel de Exibição Principal as informações obrigatórias
devem ser reproduzidas em cada um destes painéis.