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O rótulo de um desodorante spray feminino deve conter a seguinte declaração:
Caution -
For external use only. Spray at least 8 inches from skin. Do not apply to broken, irritated, or
itching skin. Persistent, unusual odor or discharge may indicate conditions for which a physician should
be consulted. Discontinue use immediately if rash, irritation, or discomfort develops.
Para produtos cujo conteúdo expelido não contenha um gás propelente liquefeito, tal como um
halocarbono ou um hidrocarboneto, a sentença “Spray at least 8 inches from skin” não necessita
ser incluída na frase de advertência.
O uso das palavras “hygiene”, “hygienic” ou termo similar, faz com que tais produtos sejam
considerados adulterados de acordo com a seção 602(a) do FD&C Act. O uso de qualquer palavra
ou termo que indique ou sugira que tal produto tenha utilidade médica, faz com que o mesmo
seja considerado adulterado de acordo com a seção 502(a) do FD&C Act [21 CFR 740.12].
Produtos para formação de espumas de banho
Para os fins da seção 740.17 do título 21 CFR, um “foaming detergent bath product” é qualquer
produto desenvolvido para ser usado no banho com a finalidade de produzir espumas que
contenha um agente sulfactante atuando como detergente ou formador de espumas.
O rótulo de um produto para formação de espumas de banho, com exceção daqueles cujos
rótulos indiquem o uso exclusivamente em adultos, deve conter orientações adequadas para o
uso seguro, além do seguinte texto de advertência:
Caution -
Use only as directed. Excessive use or prolonged exposure may cause irritation to skin and
urinary tract. Discontinue use if rash, redness, or itching occurs. Consult your physician if irritation per-
sists. Keep out of reach of children.
No caso de produtos para uso infantil, a frase “except under adult supervision” pode ser adicionada
no final da última sentença do texto de advertência [21 CFR 740.17].
Preparações para bronzeamento
Para os fins da seção 740.19 do título 21 CFR, o termo “suntanning preparations” inclui géis,
cremes, líquidos e outros produtos de uso tópico desenvolvidos para: