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6.4. Lista de Ingredientes
A seção 701.3 do título 21 CFR apresenta as regras para declaração dos ingredientes.
O rótulo dos produtos cosméticos deve conter uma lista de ingredientes em ordem decrescente
de predominância.
As fragrâncias ou flavorizantes podem ser listados como “fragrance” ou “flavor”. Um ingrediente
que é ao mesmo tempo uma fragrância e um flavorizante deve ser designado por ambos os ter-
mos (fragrance and flavor). Os componentes de uma fragrância ou flavorizante também podem
ser declarados individualmente pelo seu próprio nome.
A declaração dos ingredientes deve aparecer com tal proeminência e clareza que permita ser lida
e entendida sob condições normais de apresentação do produto para venda.
A lista de ingredientes deve aparecer em um dos painéis de informação com letra não menor
que 1/16 polegada de altura e sem desenho obscuro, vinhetas ou aglomeração. Na ausência de
espaço suficiente a lista de ingredientes pode aparecer em um folheto, fita ou cartão firmemente
afixado. Nos casos onde não há espaço suficiente na embalagem e não seja prático afixar um
folheto, fita ou cartão, a comissão da FDA pode estabelecer uma alternativa aceitável (ex. um
tamanho menor de letra) mediante solicitação formal. De qualquer forma, para embalagens com
área disponível para rotulagem inferior a 12 polegadas ao quadrado, é permitida a utilização de
letra com tamanho não menor que 1/32 polegada de altura.
Os ingredientes cosméticos devem ser identificados na lista de ingredientes pelo nome especifi-
cado na seção 701.30 do título 21 CFR ou, em sua ausência, pelos nomes adotados para estes
ingredientes nas edições e suplementos dos compêndios listados na ordem a seguir:
• CTFA (Cosmetic, Toiletry and Fragrance Association, Inc.) Cosmetic Ingredient Dictionary.
• United States Pharmacopeia, 19th Ed., 1975, and Second Supplement to the USP XIX and NF XIV, 1976.
• National Formulary, 14th Ed., 1975, and Second Supplement to the USP XIX and NF XIV, 1976.
• Food Chemicals Codex, 2d Ed., 1972; First Supplement, 1974, and Second Supplement, 1975.
• USAN and the USP dictionary of drug names, USAN 1975, 1961–1975 cumulative list.
Na ausência de um nome catalogado usa-se o nome geralmente reconhecido pelos consumi-
dores.
Na ausência de qualquer uma das opções citadas acima, usa-se o nome químico, outro nome