27
técnico ou uma descrição do ingrediente.
Como uma alternativa à listagem de todos os ingredientes em ordem decrescente, os mesmos
podem ser listados na seguinte ordem:
• ingredientes, exceto os corantes, presentes em uma concentração maior que 1 %, em ordem de-
crescente de concentração;
• ingredientes, exceto os corantes, presentes em uma concentração igual ou menor que 1 %, sem
ordem definida;
• Corantes, sem ordem definida.
A lista de ingredientes pode incluir um corante que não exista no produto, sob a condição de que
este ingrediente seja identificado pela frase “may contain”, e se tal ingrediente tenha sido adicio-
nado em alguns lotes do produto para variação de cores (ex. batons que diferem na composição
apenas pelos corantes).
Para produtos cosméticos comercializados juntos (em uma mesma embalagem) os corantes po-
dem ser declarados em uma única lista, de forma não enganosa e que indique que tal lista perten-
ça a todos os produtos.
Não é requerida a declaração de ingredientes eventuais, presentes nos produtos cosméticos em
concentrações insignificantes. Entende-se por ingredientes eventuais as:
• substâncias que não tenham efeitos técnicos ou funcionais no produto, mas que estão presentes
por terem sido incorporadas como ingredientes de alguma matéria-prima.
• substâncias subsidiárias adicionadas ao produto durante a fabricação, mas removidas em con-
cordância com as Boas Práticas de Fabricação, antes de seu envase final.
• substâncias técnicas subsidiárias, adicionadas ao produto durante a fabricação, que são convertidas
em constituintes já declarados como ingredientes, sem alterar significantemente sua concentração.
• substâncias técnicas subsidiárias, adicionadas ao produto durante a fabricação, porém presentes no
produto acabado em concentrações insignificantes e que não exercem nenhum efeito técnico ou
funcional no produto cosmético.
Em uma situação em que a escassez de um ingrediente cosmético resulte em uma mudança de
fórmula, a embalagem contendo o antigo rótulo, pode ser usada se a lista de ingredientes re-
visada for adicionada em: