LUCIANA OTONI
As receitas líquidas do governo central, composto pelo Tesouro, Previdência Social e Banco Central, somaram R$ 82,5 bilhões
Um dos fatores para a queda na receita foi o aumento de 32,7% nas transferências para Estados e municípios, que somaram R$ 17,4 bilhões em agosto
Mesmo com o reforço de dividendos e de receitas extras com a renegociação de dívidas tributárias, a receita líquida do governo central recuou em agosto ante julho, num quadro fiscal agravado pelo aumento dos gastos públicos com o custeio da máquina e benefícios trabalhistas.
Em agosto, conforme dados apresentados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira, as receitas líquidas do governo central, composto pelo Tesouro, Previdência Social e Banco Central, somaram 82,5 bilhões de reais, queda de 6,4 por cento ante julho, numa retração provocada pelo efeito da economia fraca no recolhimento de impostos e impacto de renúncias tributárias.
“Está sendo um ano difícil”, disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
A receita líquida caiu mesmo com o ingresso no caixa do governo de 5,4 bilhões de reais em dividendos pagos pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal e pelo recebimento de 7,13 bilhões de reais do parcelamento de débitos tributários (Refis).
Um dos fatores para a queda na receita foi o aumento de 32,7 por cento nas transferências para Estados e municípios, que somaram 17,4 bilhões de reais em agosto. O acréscimo ocorreu, segundo o Tesouro, pelo repasse sazonal de 2,2 bilhões de reais referentes à exploração de petróleo e gás natural.
No outro lado do balanço das contas públicas, as despesas totais subiram 2,9 por cento em agosto para 92,9 bilhões de reais. Os gastos foram inflados pelo aumento de 108 por cento nos repasses para o Fundo do Amparo ao Tabalhador (FAT), que arca com o abono salarial e seguro desemprego, e por despesas de custeio da máquina pública, que subiram 6,8 por cento. Os gastos da Previdência também subiram 6 por cento, para 33,7 bilhões de reais, por conta do pagamento da primeira parcela natalina.
DÉFICIT RECORDE
De janeiro a agosto, as despesas totais do governo central subiram 12,6 por cento, para 657,1 bilhões de reais, enquanto a receita líquida cresceram 6,4 por cento, para 661,8 bilhões de reais.
Com essa dinâmica ruim das contas públicas, o governo central teve déficit recorde em agosto para o mês de 10,4 bilhões de reais. No acumulado do ano, o governo central acumula superávit primário de apenas 4,7 bilhões de reais, ante 38,4 bilhões de reais no mesmo período do ano passado. O resultado nos primeiros oito meses do ano ficou bem distante da meta de superávit para o período, de 39 bilhões de reais.
Ao apresentar os dados de agosto, Augustin foi questionado sobre como fará para economizar 76 bilhões de reais entre setembro e dezembro necessários para cumprir a meta de superávit primário do governo central para o ano, de 80,774 bilhões de reais.
“Embora o primário de agosto seja baixo estamos mantendo a meta no ano”, disse o secretário a jornalistas em entrevista.
Ele disse que o governo fará nova avaliação das contas públicas em novembro, após a eleição presidencial, para decidir se a meta de superávit do setor público consolidado, que inclui Estados, municípios e empresas estatais, no ano será mantida em de 99 bilhões de reais.
Augustin disse que estão previstos vários “eventos” para ocorrerem até o fim do ano, ao ser pressionado a falar como conseguirá cumprir a meta fiscal, um dos principais indicadores observados por investidores.
Como “eventos”, ele citou o restante das receitas com o Refis (programa de refinanciamento de dívida tributária), receita com o leilão de 4G de telefonia móvel, realizado nesta terça-feira, e ainda o uso o Fundo Soberano.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda divulgou usará 3,5 bilhões de reais do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para compor a meta fiscal e que cortará as transferências para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), numa medida que poderá resultar no encarecimento da tarifa de energia elétrica ao consumidor final.
Na avaliação do especialista em finanças públicas da Tendências Consultorias, Felipe Salto, o resultado de agosto jogou uma pá de cal nas chances de se cumprir o alvo fiscal.
“Mesmo que façam malabarismos para entregar a meta para inglês ver, descontada e inflada com receita extraordinária, vamos ver a relação dívida líquida frente ao PIB e também a dívida bruta do país crescendo”, disse.
Salto ressaltou que a relação dívida líquida/PIB fechou agosto a 35,9 por cento do PIB, ante 33,6 por cento em dezembro de 2013.
Fonte: Estadão