O Ministério do Meio Ambiente pode pedir urgência para a votação do projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de produtos de higiene e cosméticos com microesferas de plástico (PL 6528/16). Essas esferas são usadas, por exemplo, em produtos para esfoliação da pele. O tema foi discutido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados com representantes do setor e do governo, a pedido do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).
Defensores da proibição argumentam que as microesferas poluem rios e oceanos; relator diz que produtos de higiene são responsáveis por apenas 0,1% das micropartículas de plástico lançadas no meio ambiente.
Entre as justificativas para proibir as microesferas, está a poluição dos rios e dos oceanos por produtos plásticos. Cerca de 8 milhões de toneladas de plástico são lançadas anualmente nos oceanos e 80% da água potável do mundo está contaminada com microplástico, o que pode gerar intoxicações com consequências desastrosas a longo prazo.
A representante do Ministério do Meio Ambiente na audiência, Letícia Reis de Carvalho, disse que o órgão defende um prazo para a indústria se adaptar, mas acha que o projeto é pertinente. “Eu vou levar [o assunto] para o Ministério do Meio Ambiente para que possamos ver como atuar nesse caso. O pedido de urgência é sempre uma maneira mais efetiva de tramitação.”
A gerente de assuntos técnicos da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), Renata Amaral, afirmou que o setor apoia a causa e vem trabalhando com governos e organismos para substituir as microesferas plásticas em três anos. Segundo ela, os requisitos previstos numa lei podem, com o tempo, ser superados por novas descobertas que ficariam engessadas pela legislação. “A gente entende que [colocar isso em lei] pode prejudicar os estudos e a substituição.”
Interferências no metabolismo
Maria Izabel Chiamolera, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, afirmou que há poucos estudos a respeito do assunto. Mas, segundo ela, as pesquisas indicam que esse tipo de substância pode interferir no metabolismo e na reprodução humana, provocando diabetes e obesidade.
“Essas substâncias podem agir até abaixo das doses consideráveis tóxicas pelos órgãos reguladores. Nossa preocupação aqui não é banir as substâncias químicas, mas que elas sejam melhor reguladas, melhor estudadas para vermos os efeitos dela na saúde humana.”
O autor do projeto, Mário Heringer (PDT-MG), afirmou que não quer prejudicar as indústrias. “Eu não faço projeto pra prejudicar ninguém. Então não há aqui nenhuma conotação de enfrentamento, mas uma preocupação de fazer um projeto que todos nós nos beneficiemos dele.”
Parecer contra
O texto, no entanto, recebeu parecer contrário do relator Walter Ihoshi (PSD-SP), que alegou não haver estudos conclusivos sobre os malefícios do uso de microplásticos.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
