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Por Raphael Di Cunto e Thiago Resende
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 677/15, que garante energia mais barata as empresas eletro intensivas do Nordeste e às indústrias de ferroliga, silício metálico e magnésio do Sudeste e do Centro-Oeste. O texto vai à análise do Senado Federal antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto, inicialmente, atenderia apenas o Nordeste, mas, após o acordo negociado por parlamentares com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), foi decidido criar um fundo específico para empresas de Minas Gerais, São Paulo e Goiás.
Com a ampliação a MP atenderá 22 grupos empresariais com altos gastos de energia. Segundo o diretorexecutivo da Associação Brasileira dos Produtores de Ferroligas e de Silício Metálico (Abrafe), Edivaldo Holman, são empresas que empregam 300 mil pessoas no Sudeste e Centro-Oeste, respondem por 42% a 80% da economia nas cidades onde estão instaladas e enfrentam dificuldades desde o fim dos contratos para compra de energia. “A energia para o setor eletrointensivo representa de 60% a 85% do custo de produção e desde a MP 570, tivemos aumento de 290% com a geração de energia e 301% nas despesas com distribuição”, afirmou. No Sudeste e CentroOeste serão atendidas a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Anglo American, Vale, Bozel, Eletroligas, Dow Corning, Ferlig, Granha Ligas, Inonibrás, Ligas de Alumínio S.A. (Liasa), Ligas Gerais Eletrometalurgia, Grupo Maringá, Grupo Rima, Minasligas e Nova Era Silicon.
No Nordeste são sete grupos eletrointensivos de vários segmentos: Braskem, Vale, Gerdau, Dow Química, Ferbasa, Mineração Paraíba e Paranapanema. A MP prorroga contratos das empresas nordestinas para compra de energia mais barata com a Chesf, subsidiária da Eletrobras, mediante a criação de um fundo para projetos de energias renováveis. Para as demais empresas será criado o Fundo de Energia do Sudeste e do CentroOeste (Fesc). Os recursos serão de titularidade da concessionária geradora de serviço público, no caso, Furnas, e a diferença entre o custo e o preço cobrado das indústrias é que formará o novo fundo, cujos dinheiro será investido na geração e transmissão de energia elétrica.
Os contratos terão início em 1º de janeiro de 2016 e término em 26 de fevereiro de 2035. Os montantes de energia a serem contratados equivalem às parcelas de energia vinculadas à garantia física da hidrelétrica Itumbiara. A proposta foi aprovada em votação simbólica e teve apoio de deputados governistas e oposicionistas em favor da redução nos custos das companhias.
Apenas o PSOL orientou a bancada a votar contra o texto, argumentando que não há oposição na Câmara quando se trata de grandes corporações e que o dinheiro público tinha que ser aplicado na pequena empresa. O tucano Domingos Sávio (MG) afirmou que a MP “não tira um centavo do Tesouro e não aumenta a conta de luz de ninguém”. “É uma engenharia financeira inteligente”. O deputado Rodrigo Castro (PSDBMG), presidente da Comissão de Minas e Energia, defendeu o benefício diante da dificuldade de caixa das empresas e da necessidade das cidades atingidas.
Fonte: Valor
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