Por Eduardo Campos e Ribamar Oliveira
As medidas anunciadas pelo governo geram a ideia e a percepção de que há aumento de arrecadação, mas olhando apenas os impostos e contribuições, não há aumento da carga tributária desde 2002, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. “O esforço maior é na despesa, 70% na despesa e 30% na receita. A receita de impostos e contribuições está estável desde 2002”, disse ele na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) mostrando gráficos aos senadores. “Não significa aumento de carga tributária de impostos e contribuições.
Teve aumento de receita do INSS o que é bom, que mostra mais gente no mercado formal de trabalho”, disse. Segundo Barbosa, essas receitas estavam em 15,5% do PIB em 2002 e agora estão na faixa de 15,1%. Segundo eles, elas devem subir um pouco, mas continuar nessa faixa. “O que estamos propondo vai ter uma pequena elevação da arrecadação do governo, mas mantendo nesse patamar”, disse. Ainda de acordo com o ministro, aumento de arrecadação é sempre difícil, pois há impacto negativo sobre alguns setores, ”por isso, o governo só faz isso quando necessário”. O ministro defendeu as medidas provisórias que alteram as regras para concessão de segurodesemprego, pensão por porte e outros benefícios que estão em tramitação no Congresso.
Segundo ele, são medidas importantes e promovem redução do gasto obrigatório da União de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) ou algo entre R$ 17 bilhões ou R$ 18 bilhões. “São medidas que vão contribuir para elevação do primário, mas como medidas permanentes abrem espaço para mais recursos e outros programas, inclusive em programas sociais ou outras iniciativas”, disse. Barbosa apresentou estudos aos senadores apontando que a regra atual, em casos específicos, poderia tornar atrativo o acesso ao seguro desemprego após seis meses em função da concentração de pagamento de benefícios. A proposta agora é que o primeiro acesso ocorra dentro de 18 meses em um período de 24 meses trabalhados. “Propomos uma aperfeiçoamento do pedido de seguro desemprego”, disse. Sobre as mudanças nas pensões por morte, Barbosa apontou que a proposta é fazer uma adequação do prazo dos benefícios à capacidade laboral do beneficiado.
Com base nas concessões do ano passado, a medida atinge apenas 13% das pensões concedidas. “São medidas pontuais que atingem pequena parcela dos beneficiários, mas promovem grande equilíbrio na previdência ao longo do tempo”, disse. Quanto à desoneração da folha de pagamentos para vários setores da economia, Barbosa ressaltou que as condições atuais exigem uma revisão, mas ideia não é acabar com a medida. Segundo ele, o Ministério da Fazenda vai dialogar sobre essa questão com o Congresso.
Fonte: Valor