Por Leandra Peres
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, é hoje a voz que dita os rumos da política fiscal do governo. É dele a defesa, já antiga dentro do governo, de que é necessário fazer um ajuste fiscal mais gradual, em que prevaleça uma estratégia de mais longo prazo, com reformas estruturantes exatamente as ideias propagadas no discurso oficial.
Nas discussões que precederam o anúncio do primeiro orçamento deficitário da história, Barbosa sustentou a tese de que não era possível aprofundar cortes de gastos, que o governo teria que escolher entre o superávit primário e aumentos de impostos e que um aumento da dívida pública agora pode ser compensado por melhora fiscal trazida por mudanças, por exemplo, na Previdência Social. A entrevista coletiva em que participaram Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, escancarou essas diferenças.
A imagem era de um Levy cansado, falando baixo e economizando nas palavras. Ao lado, Barbosa falante, detalhou o Plano Plurianual e as metas do governo de assentar 120 mil famílias até 2019, produzir 2,5 milhões de barris de petróleo por dia e ofertar escola em tempo integral.
Quando finalmente os dois ministros falaram do orçamento de 2016, Levy em pelo menos três ocasiões deixou claro que o governo precisa de uma “ponte” na forma de medidas fiscais de curto prazo para garantir a estabilidade fiscal e que quer trazer o orçamento de volta ao azul, esforço que poderia inclusive “envolver receitas”. Barbosa não falou em momento algum sobre as pontes de Levy e tem um diagnóstico bastante diferente. Para ele, “é possível reduzir o gasto público” mas isso dependerá da aprovação de leis que permitam ao governo reduzir a despesa obrigatória.
Ou seja, não há muito a fazer no curto prazo. Sobre o déficit, Barbosa explica a opção do governo afirmando que “de pouco vale” contar com uma receita pouco provável ou com cortes pouco prováveis. Joaquim Levy falou que o resultado de um orçamento deficitário aponta para a importância de não se gastar mais que o que se arrecada e que esta equação será essencial para a retomada do crescimento. Barbosa comentou, então, que algumas coisas não haviam mudado no país. “Temos uma situação fiscal mais difícil, mas o Brasil continua sendo um país (…) que tem um grande potencial”, disse. Parece ter sido a gota d’água.
Em resposta a uma pergunta sobre a necessidade de aumentos de impostos, o ministro Levy, em voz bastante baixa, deu um recado que pareceu ter como destino a própria decisão do governo. “Acredito firmemente na necessidade de responsabilidade fiscal. Se houver ambiguidade em relação a isso fica mais difícil garantir o crescimento. Há sempre a tentação de se promover um relaxamento das principais variáveis. Nem sempre isso é o mais indicado”. A entrevista coletiva foi encerrada logo depois desta pergunta.
Os jornalistas perguntaram, então, se Levy continuaria no cargo, se estava confortável com a política fiscal do governo. O ministro, num gesto corporal, pareceu que voltaria ao microfone. Mas seguiu adiante sem responder, mantendo a dúvida sobre seu futuro no governo diante de um desgaste crescente nos últimos meses. (Colaboraram Ribamar Oliveira, Edna Simão, Eduardo Campos e Lucas Marchesini, de Brasília)
Fonte: Valor