Por Andrea Jubé, Edna Simão, Lucas Marchesini
A Medida Provisória (MP) enviada pelo governo hoje ao Congresso Nacional para aperfeiçoar a regra 85/95 da aposentadoria dialoga com o que havia sido aprovado pelos parlamentares, mas é uma solução “momentânea”, que garante sustentabilidade à Previdência. A afirmação é do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas. Em entrevista coletiva, o ministro alertou que este novo modelo “não resolve todos os problemas da instituição” e o formato definitivo deverá ser discutido no fórum de debates específico sobre o sistema previdenciário, que reúne governo, trabalhadores e empresários. A MP prevê o aumento cumulativo de um ano à fórmula 85/95 a partir de 1º de janeiro de 2017, com reajustes sucessivos em 2019, 2020, 2021, até 2022.
A partir deste ano, o governo definirá as novas regras no fórum de debates da Previdência. Segundo Gabas, a nova MP introduz a regra da progressividade do reajuste da fórmula 85/95 a fim de adequar o modelo previdenciário à evolução demográfica. “A transição demográfica muda a estrutura porque a base da pirâmide começa a envelhecer. Você tem menos pessoas trabalhando em relação aos idosos”, explicou Gabas. “Essa relação de menos pessoas produzindo para a quantidade de aposentados pressiona as contas da Previdência”, enfatizou. Também na coletiva, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, observou a relação entre as pessoas trabalhando e os aposentados deve cair pela metade nos próximos 15 anos. Atualmente, segundo dados da Previdência Social, existem 9,3 pessoas na ativa para sustentar o pagamento de uma aposentadoria. Em 2030, como alertou Levy, essa proporção cairá para cinco. “A relação entre pessoas trabalhando e aposentados vai cair pela metade [até 2030].
A gente vai passar de 9 pessoas ativa por idoso para 5 nos próximos 15 anos. Não é uma coisa que vai acontecer num período longíquo”, disse. Levy chegou a fazer uma relação com a Copa de Mundo de 2002, última vencida pelo Brasil. Segundo ele, desde essa Copa, a expectativa de vida dos aposentados subiu consideravelmente. Em 2002, uma pessoa que se aposentava aos 50 anos tinha uma expectativa de viver por mais 20 anos. Atualmente, essa mesma pessoa viverá até os 79 anos. “O processo é acelerado e é preciso olhar o que aconteceu nos últimos anos e se preparar para os anos para frente”, destacou o ministro da Fazenda. Sustentabilidade Gabas afirmou que a mensagem que o governo quis dar com a edição MP foi que “tem um imenso cuidado com a Previdência social brasileira”.
“Nosso maior objetivo é a manutenção da proteção previdenciária. Precisamos garantir a sustentabilidade da Previdência porque esse é o maior valor para o aposentado”, prosseguiu o ministro. Além disso, continuou Gabas, a segunda mensagem “é que a presidente Dilma manteve o conceito do 85/95 aprovado pelo Congresso Nacional e evoluiu com a progressividade, garantindo a sustentabilidade no médio e longo prazo”. Um pouco antes, questionado sobre o trâmite da MP no Congresso Nacional, Gabas respondeu que tem confiança na aprovação da medida nas duas casas.
Fonte: Valor