Convalidação dos Incentivos pode voltar ao projeto após reunião do CONFAZ
» O sen. Luiz Henrique (PMDB/SC), relator do PLC 99/13, se reuniu, nesta 4ª feira (12/03), com membros do CONFAZ, na tentativa de construção de acordo sobre a convalidação dos incentivos fiscais;
» Na próxima reunião do CONFAZ (21/03), o colegiado discutirá uma emenda que poderá ser apresentada à proposta, reincluindo a questão da convalidação no texto;
» A matéria constava na pauta da reunião, desta 4ª feira (12/03), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e foi retirada a pedido do relator, para que após a reunião do CONFAZ, ela retorne a pauta. A intenção do relator é que ela seja votada em 26/03 (4ª feira), já com a convalidação dos incentivos.
Fonte: Patri Políticas Públicas