Por Thiago Resende
O PMDB no Senado articula mudanças no projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamentos, apesar da oposição do governo. O Valor apurou que parlamentares da legenda querem que todos os setores tenham o mesmo aumento de tributação, acabando com as exceções estabelecidas pela Câmara, que aprovou o texto um dos principais do ajuste das contas públicas no fim de junho, depois de o Palácio do Planalto ceder em alguns pontos do projeto e prometer emendas e cargos de segundo escalão principalmente a deputados pemedebistas.
Apresentada por representantes do setor industrial, a ideia que está no Senado é manter os R$ 10 bilhões que o governo arrecadaria com a medida, mas tratando os segmentos de forma equânime. Isso seria um alívio para a indústria, pouco beneficiada na versão aprovada pela outra Casa. Líderes aliados à presidente Dilma Rousseff tentam conter o movimento, cujos expoentes são o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), e o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), que deve se reunir com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para discutir o assunto.
O governo queria que o projeto já tivesse sido sancionado, garantindo receitas ainda este ano. Se o Senado fizer alterações, o texto voltará para a Câmara e atrasará o cronograma da equipe econômica, que conta com recursos a serem obtidos com a medida ainda em 2015. Nesta hipótese, os deputados discutirão o tema novamente e o aumento de tributos, que só entra em vigor 90 dias após a sanção, poderia valer só em 2016. A política de desonerações do primeiro governo Dilma beneficia 56 segmentos da economia, que pagam como forma de contribuição previdenciária alíquotas de 1% e 2% sobre o faturamento bruto. Levy resolveu aumentar as alíquotas para 2,5% e 4,5%, respectivamente, para retirar incentivos e receber R$ 12,5 bilhões por ano.
Na versão aprovada pela Câmara, foram criados patamares intermediários para alguns setores: comunicações, call center, calçados, transportes, confecções. Nesses casos, os deputados decidiram que as alíquotas subiram menos para 1,5% e 3%. Para alimentos da cesta básica, ficou mantido o patamar atual (1%). Com essas mudanças, o governo arrecadaria R$ 10 bilhões menos do que queria inicialmente. A proposta que vem sendo apresentada a senadores é manter essa estimativa de receita, mas de uma forma que o alívio seja dado a todos.
Na prática, as empresas dos seis segmentos teriam uma alíquota maior do que a aprovada pela Câmara, enquanto que a de demais setores, como construção civil, bens de capital e móveis, cairia em relação ao que queria o governo originalmente (de 2,5% e 4,5%).
Já há consequências desse impasse no Senado. Governistas previam anunciar o relator da proposta na semana passada. Um dos mais cotados é o senador Romero Jucá (PMDBRR). O PT avalia que ele é o “homem que coloca a coisa para andar”. O pemedebista, por exemplo, defende que o projeto de lei seja votado direto no plenário da Casa acelerando a tramitação após um acordo de líderes do Senado. Cabe ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Delcídio do Amaral (PTMS), escolher quem será o relator.
O senador petista, que também é líder do governo na Casa, deve anunciar o nome só hoje. Ele preferiu mapear esse quadro político envolvendo o texto antes da decisão. Além da pressão do PMDB, senadores da base aliada também defendem alterações no projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários e apresentaram emendas à versão já aprovada pela Câmara. A senadora Ana Amélia (PPRS), por exemplo, quer que os fabricantes de equipamentos médicos, hospitalares, odontológicos e laboratoriais continuem pagando 1% sobre o faturamento sendo poupados da alta de encargos.
Fonte: Valor
