O Proex Equalização, um dos principais programas de financiamento às vendas externas, voltará a aprovar novas operações – o que não ocorre desde novembro do ano passado – nos próximos dias. A decisão foi tomada pelo Comitê de Financiamento de Garantia das Exportações (Cofig), formado por representantes de cinco ministérios, em reunião realizada em alarde na quarta-feira. No entanto, em um movimento que causa apreensão nas empresas normalmente beneficiadas, o governo resolveu apertar as normas para a liberação de recursos.
Hoje, de forma quase automática, o Tesouro cobre 2,5 pontos percentuais da diferença entre a taxa de juros obtida nos financiamento concedidos pelos bancos no Brasil e as taxas mais favoráveis obtidas por concorrentes de outros países em instituições estrangeiras. É a cobertura dessa diferença que constitui o Proex Equalização Por exemplo: em um financiamento com juros de 6,5% ao ano, o programa banca a diferença, caso os exportadores comprovem que concorrentes no exterior conseguem taxa de 4% ao ano. Na prática, essa cobertura serve para garantir a competitividade de bens e serviços brasileiros no mercado internacional.
Para fabricantes de equipamentos e de aeronaves, assim como empreiteiras que conquistam contratos de obras de infraestrutura em regiões como América Latina e África, trata-sede mecanismo determinante para atrair clientes. O Tesouro queria reduzir a diferença para algo entre 1,5 e 2,0 pontos percentuais. Depois de embates com o Ministério do Desenvolvimento, prevaleceu um meio termo. Uma nova tabela de equalização será aplicada pelo Banco do Brasil, responsável por repassar os recursos do Proex para as instituições financiadoras, nas novas operações. Em geral, o limite ficará abaixo de 2 pontos percentuais, mas a tabela não foi divulgada.
Alinhado com os exportadores, o ministro Armando Monteiro conseguiu evitar o pior cenário: operações específicas poderão continuar se beneficiando de 2,5 pontos de equalização. Para isso, contudo, terão que ser apreciadas individualmente pelo Cofig. Até agora, segundo fontes do setor privado, a aprovação dessa cobertura era praticamente automática.
O temor dos exportadores é que isso abra margem para o Tesouro fazer um controle mais firme na boca do caixa, ou seja, escolher de forma mais seletiva quem pode, e quando, se beneficiar das maiores coberturas. Em outra queda de braço com a equipe econômica, o Desenvolvimento já havia obtido uma vitória relativa: evitar o corte dos recursos orçamentários previstos para o Proex Equalização. O programa terá R$ 1,5 bilhão em 2015, cerca de 30% a mais do que em 2014. Um estudo da LCA Consultores indica que o Proex Equalização é capaz de alavancar vendas externas equivalentes a 15 vezes o valor gasto com os recursos usados pelo programa. Por isso, teria bom custo-benefício.
Fonte: Valor Econômico