Esta cartilha é parte do trabalho realizado pelo Convênio de Cooperação Técnica e Financeira para execução do PDS/HPPC (Programa de Desenvolvimento Setorial de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), na parceria firmada entre a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) e SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Indústrias).
O objetivo da cartilha é funcionar como um guia orientador no processo inicial de abertura de empresas do segmento de HPPC (Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), contemplando informações detalhadas para os potenciais empreendedores, em especial quanto às especificidades normativas e regulatórias do setor.
Cabe ressaltar que entre os subsídios, que a cartilha trará para as empresas está o entendimento das informações necessárias ao atendimento das obrigações e procedimentos de regularização. Essa é uma ação inédita, apresentada em tópicos e com o objetivo máximo de permitir uma tranquila iniciativa empresarial dentro no setor.
O processo foi dividido em 25 passos simples, que detalham desde um manual de consulta à legislação da Vigilância Sanitária até temas como “Projetos Arquitetônicos para a obtenção da Licença Sanitária” ou “Transporte de Produtos Perigosos”.
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