Por Edna Simão
O aumento da tributação das bebidas frias, categoria que reúne cerveja, água, isotônicos e refrigerantes, previstos para o início deste mês, ainda não tem prazo para acontecer e deverá ficará para depois das eleições. A possibilidade de se jogar a correção para o próximo ano também não está totalmente descartada.
Segundo uma fonte de governo ouvida pelo Valor, “não há plano de que a nova tabela [de preços] deva sair agora”. No momento, informou a fonte, está sendo rediscutido o modelo tributário para o setor.
A avaliação é que esse tipo de assunto “não dá para se discutir no meio do período eleitoral”. O aumento da tributação e, consequentemente, seu impacto na inflação seriam utilizados politicamente pelos adversários da presidente Dilma Rousseff, que tenta reeleição.
A tabelas de preços das bebidas frias são utilizadas como base para incidência de Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins. “Não dá para discutir um novo regime tributário no afogadilho”, afirmou fonte de governo, ressaltando que o novo modelo tributário é uma política de longo prazo. A avaliação é de que é preciso definir o critério a ser utilizado para calcular a tributação do setor porque o método utilizado hoje, tabela com base em pesquisa nos preços de varejo, não é o mais adequado.
O debate não deve ser feito apenas do ponto de vista arrecadatório até porque não representaria uma forte entrada de recursos aos cofres públicos. Enquanto não há definição sobre o reajuste da tabela, continuará vigorando a atual tabela de preços.
Nos últimos meses, diante da possibilidade de reajuste da tabela a partir de 1º de setembro, os representantes do setor de bebidas frias aceleraram a discussão em torno do novo modelo de tributação. A expectativa é que o novo modelo comece a vigorar em 2015.
A ideia é que o reajuste previsto para este mês seja incorporado ao novo modelo, ou seja, também ficaria para o próximo ano. Para a fonte do governo, esta hipótese não está descartada.
Mas, segundo outra fonte do setor privado, as empresas querem chegar a um acordo com o governo sobre o novo regime logo após as eleições para garantir que ele seja adotado no próximo ano. Isso porque se o atual governo não for reeleito, o setor de bebidas frias teria que reiniciar as negociações em torno do assunto.
O novo ajuste na tabela do setor estava previsto para ocorrer antes da realização da Copa do Mundo. Os fabricantes reagiram e convenceram a área econômica do governo federal a postergar a entrada em vigor da nova tabela para o segundo semestre.
Em 19 de agosto, quando foi noticiado que o reajuste da tabela poderia ser novamente adiado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo não havia desistido de aumentar os impostos sobre as bebidas frias neste ano. Porém, iria conversar com os representantes do setor. Pelo menos, por enquanto, entidades informaram ao Valor Pro, serviço de informações em tempo real do Valor, que nada foi agendado.
No mesmo dia 19 de agosto, em Rondônia, a presidente Dilma Rousseff descartou aumentar a tributação sobre o setor de bebidas frias em um futuro próximo. “Não se tem nos próximos dias nenhum interesse em fazer [isso]”, disse na ocasião, referindo-se à correção da tabela de preços das bebidas frias.
Enviado pela Dra. Lucilene Prado