A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), tem desempenhado um papel importante na agenda de facilitação do comércio exterior, buscando contribuir e estimular a competitividade das empresas brasileiras no setor.
Recentemente, organizamos dois encontros que trouxeram um panorama sobre as novas regras de origem do Mercosul e sobre o uso do regime de drawback e seus benefícios. As ações visaram munir as empresas associadas da ABIHPEC de informações atualizadas, ajudando-os a navegar pelas complexidades do comércio internacional e a aproveitar diferentes oportunidades.
No primeiro evento, realizado em parceria com o Sindusfarma, o coordenador-geral de regime de origem da SECEX/MDIC, Thalis Figueiredo, apresentou informações atualizadas de regras de origem, que são disposições necessárias para determinar o país de origem de uma mercadoria. Essas regras são essenciais para assegurar que produtos beneficiados com a redução ou eliminação de tarifas sejam realmente originários dos países membros de acordos comerciais, como o Mercosul. O objetivo foi apresentar o Novo Regime de Origem do Mercosul, que promete facilitar os procedimentos de exportação de bens nacionais, aumentando a competitividade das empresas brasileiras nos mercados dos países membros do bloco. As regras de origem preferenciais permitem que produtos circulem sem a incidência do imposto de importação, proporcionando uma vantagem significativa aos exportadores brasileiros.
O segundo evento, “Drawback: Uma ferramenta poderosa na competitividade das empresas brasileiras”, contou também com a participação de analistas da SECEX/MDIC, Maurício de Souza Fonseca, Mateus Esteves de Vasconcellos e Bruno Costa Vale de Almeida. Eles apresentaram como o regime de drawback pode ser um importante incentivo para o comércio exterior, promovendo a redução de custos e a competitividade internacional das empresas brasileiras. Foram abordados os prazos legais, critérios de análise, e os procedimentos práticos para a implementação do drawback.
Entre os benefícios do drawback, destaca-se a possibilidade de suspensão, isenção ou restituição de tributos sobre insumos importados utilizados na produção de bens exportados. Isso pode resultar em uma significativa redução de custos para as empresas, aumentando sua margem de lucro e competitividade no mercado internacional. O regime de drawback também permite operações especiais, como as modalidades “genérico” e “intermediário”, que oferecem flexibilidade adicional às empresas no gerenciamento de seus processos produtivos.
Empresas associadas à ABIHPEC podem conferir mais detalhes sobre os últimos eventos de COMEX na área restrita aos associados: https://abihpec.org.br/comex/materiais-de-apoio/.
Para saber mais sobre as atividades de COMEX, acesse este link ou entre em contato com Ricardo de Nobrega, gerente de comércio exterior da ABIHPEC: ricardo@abihpec.org.br.
Fique também por dentro da agenda de eventos da entidade em: www.abihpec.org.br/agenda.