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Aumento de ICMS sobre protetor solar traria riscos à saúde da população em SE, diz ABIHPEC

Publicado em: 03.04.2019

Entidade alerta para o crescimento da incidência de câncer de pele no país; pesquisa revela que o baixo consumo de filtros UV está atrelado a questões financeiras

 

Uma liminar concedida pela Justiça impediu que o governo de Sergipe reajustasse, a partir do dia 1º de abril, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 25% no estado. Um dos produtos que sofreria aumento significativo no preço é o protetor solar, cujo total de impostos pagos na cadeia teria aumento de 39%. A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) atuou desde 2018 para alertar o poder público sergipano sobre as consequências do aumento do imposto com impacto direto no preço do produto.

“Pesquisas mostram que o uso de filtro solar vem diminuindo. Em 2015, cerca de 53% da população não usava protetor diariamente e em 2017 esse número subiu para 72%. Um dos motivos para esta redução no consumo está relacionada à crise financeira, que colocou a proteção solar em segundo plano. O aumento de ICMS em Sergipe, portanto, poderia causar sérios problemas de saúde para a população local”, afirma o presidente-executivo da ABIHPEC, João Carlos Basilio.

O executivo faz referência à recomendação, defendida mundialmente por dermatologistas e órgãos de saúde, de que o filtro solar é um item essencial para a prevenção de câncer de pele e outras doenças dermatológicas.

Para reforçar seus argumentos, Basilio se apoia em dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), que mostram que para o biênio 2018-2019 a estimativa é que sejam diagnosticados 171 mil novos casos de câncer de pele ao ano no Brasil.

“Representamos um setor que desenvolve produtos essenciais para a saúde e o bem-estar da população, além de gerar oportunidades de trabalho e renda para milhares de brasileiros. Os cenários que investigamos nos mostravam os riscos que o encarecimento do protetor solar traria, então a informação de que o aumento de ICMS em Sergipe foi suspenso nos satisfaz bastante”, comemora o presidente-executivo da ABIHPEC.

O clima tranquilizador em relação ao tema é temporário e não muda o foco da entidade em sua atuação junto ao poder público. “Sabemos que o governo sergipano pode recorrer desta decisão judicial, mas esperamos que as medidas sejam tomadas com mais sensibilidade, tendo a saúde do sergipano como principal questão norteadora”, ressalta Basilio.