Está no ar o novo portal de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda. Disponível no endereçowww.fazenda.sp.gov.br/educacao_fiscal, esse é um importante instrumento para aprimorar e ampliar a interlocução entre o Fisco Paulista e com diversos segmentos da sociedade.
Em sua página principal, o portal traz informações sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), desenvolvidopelos Ministérios da Educação, Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Escola Superior de Administração Fazendária e Secretarias de Fazenda e de Educação Estaduais, e que tem o objetivo sensibilizar os cidadãos quanto à importância e ao papel dos tributos na sociedade e na economia.
No link “O Programa”, é possível navegar pelas principais informações sobre o PNEF no Brasil e em São Paulo. O visitante poderá conhecer o histórico da iniciativa, as atividades e projetos realizados, além de ter acesso a toda a legislação do programa. No menu “Materiais Didáticos” estão disponíveis os materiais utilizados em cursos, como folders, cartilhas e apresentações ente outros.
O portal também traz notícias relacionadas à educação fiscal e um calendário de eventos com atividades em andamento e previstas. Quem acessar o portal também poderá consultar links úteis, um glossário e jogos que abordam conceitos sobre a questão fiscal.
Além disso, os alunos e tutores e interessados no Curso de Disseminadores de Educação Fiscal (promovido pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e com a Receita Federal e indicado para professores das redes estadual e municipal, servidores públicos) poderão realizar suas inscrições por meio do Portal de Educação Fiscal e ter acesso informações, cronograma, links e arquivos.
FONTE: Sefaz/SP