O Projeto de Lei 70/2014, apoiado pela Humane Society International, foi aprovado em votação no plenário do Senado Federal, e será debatido na Câmara dos Deputados
Depois de quase uma década no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 70/2014, que visa a proibição federal de testes em animais para cosméticos no Brasil, foi aprovado nesta terça-feira (20) no Senado Federal. O texto substitutivo do projeto de lei representa o trabalho conjunto da Humane Society International (HSI) e da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) e obteve apoio do senador Alessandro Vieira, senadora Eliziane Gama e senador Nelsinho Trad. A campanha Liberte-se da Crueldade Brasil, lançada em 2012, liderada pela HSI no Brasil e em parceria com a ONG Te Protejo, entregou mais de 1,6 milhão de assinaturas ao presidente do Senado, demonstrando o apoio dos cidadãos que reivindicaram a rápida votação desse projeto de lei.
A HSI, em cooperação com a ABIHPEC, adequou a redação do projeto de lei para refletir as melhores práticas internacionais sobre avaliação de segurança de cosméticos sem animais. Um consenso foi alcançado entre as partes interessadas, destacando que os testes de cosméticos e seus ingredientes em animais eram desnecessários, levando à votação, por unanimidade, do texto substitutivo do projeto de lei.
Antoniana Ottoni, especialista em relações públicas da HSI, disse: “Atingimos um marco significativo hoje. Depois de quase uma década no Congresso, conseguimos levar esse projeto para votação no plenário do Senado Federal. Estamos muito satisfeitos em ver este projeto de lei avançando novamente. Este foi um esforço conjunto entre HSI, ABIHPEC e parlamentares que apoiam esta mudança. Agradecemos ao Presidente do Senado por defender este projeto de lei, juntamente com todos os Senadores que continuam a reforçar esse tema no Congresso. Estamos ansiosos para ver essa matéria completar seu trâmite e, finalmente, se tornar uma lei federal”.
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) disse: “É nosso dever proteger os animais. Fico feliz em endossar esta matéria e movimentar o Senado Federal em favor da causa. Agora, instamos os colegas da Câmara dos Deputados a analisar o texto substitutivo e aprová-lo o quanto antes”.
Os próximos passos serão a discussão e votação na Câmara dos Deputados e, por fim, a sanção presidencial, o que pode tornar o Brasil o 43º país a proibir testes cosméticos em animais no mundo.
Fonte: Portal Contexto
