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Fazenda deflagra operação Elipse contra sonegação no setor atacadista de produtos alimentícios, higiene e limpeza e bebidas |
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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta terça-feira, 18/11, a operação Elipse que visa desarticular organizações responsáveis por fraudes fiscais no setor atacadista de produtos alimentícios, de higiene e limpeza e de bebidas. A ação conta com apoio de policiais civis da Divisão de Investigação Sobre Crimes Contra a Fazenda (DISCCF) do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). A força-tarefa da Fazenda executa ações de busca e apreensão em onze alvos espalhados pelos estados de São Paulo (municípios de São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Caetano do Sul e Águas da Prata), Tocantins (Palmas), Espírito Santo (Cariacica) e Minas Gerais (Poços de Caldas). Participam da operação 4 delegados e 18 investigadores da Polícia Civil e 52 agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda paulista. A fraude fiscal investigada consiste na simulação de operações internas e interestaduais de produtos alimentícios, bebidas, limpeza e higiene, todos sujeitos a substituição tributária (regime pelo qual o primeiro destinatário paulista é responsável pelo recolhimento do ICMS devido pelos elos seguintes de toda a tramitação das mercadorias dentro do Estado de São Paulo). De acordo com as informações apuradas, empresas de fachada teriam sido criadas especificamente para absorver o débito tributário relativo à substituição tributária, sem recolher o imposto ao erário paulista. Segundo dados preliminares, o prejuízo estimado em impostos estaduais ultrapassa R$ 200 milhões nos últimos cinco anos. Os objetivos da operação são desarticular a organização, apreender documentos e arquivos digitais para ampliar o conjunto probatório a ser utilizado nas esferas fiscal e penal, desqualificar as empresas simuladas e as pessoas interpostas, demonstrar a atuação dos controladores, de fato, do esquema além de apurar a real extensão da organização e dos prejuízos por ela causados. Fonte: Sefaz/SP |
