Complexidade da legislação e burocracia excessiva tiram competitividade, diz Fiesp
A complexidade da legislação tributária e o excesso de burocracia são hoje os principais obstáculos enfrentados pela indústria ao aumento da competitividade e do ritmo de crescimento. Para 83% dos empresários da indústria paulista, a tributação lidera a lista de entraves, seguida pela burocracia excessiva (56,7%), aponta uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Temas como crédito para capital de giro, investimento, segurança jurídica, pesquisa e desenvolvimento e tecnologias da indústria 4.0 também foram citados como preocupações pelos cerca de mil empresários consultados pela pesquisa online no terceiro trimestre deste ano. Mas apareceram em segundo plano.
“O resultado da pesquisa reflete o contexto da recessão econômica que o País enfrenta desde 2014”, diz o 2.º vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho. Ele explica que, mesmo em períodos de faturamento menor, as atividades operacionais e burocráticas das empresas são mantidas, o que acaba onerando mais as indústrias. Só para administrar o sistema tributário, as indústrias gastam 1,2% da receita, calcula.
“O que hoje eu desembolso para cumprir a burocracia poderia estar indo para investimentos em produtos novos”, diz Manolo Canosa, sócio-diretor da Escovas Fidalga, indústria nacional de médio porte que está há 64 anos em funcionamento. Ele calcula que a despesa para cumprir a burocracia e a tributação complicada representa 4% do custos das escovas de cabelo que produz.
Localizada na capital paulista, a fábrica emprega 60 trabalhadores e é muito automatizada e moderna. “Não adianta a indústria ser 4.0 e o Brasil 1.0”, reclama Canosa. Na sua opinião, todos os esforços feitos no chão de fábrica para reduzir custos de produção acabam sendo consumidos pelas despesas excessivas para cumprir a burocracia e tributação. E esses custos para cumprir as obrigações pesam ainda mais quando o ritmo de atividade está fraco. Atualmente a empresa usa apenas metade da sua capacidade de produção, o menor nível em toda a sua história.
O empresário cita como exemplo do peso dos tributos no dia a dia da empresa o mecanismo de Substituição Tributária (ST). Por esse sistema, a indústria recolhe o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no lugar do comércio e depois é ressarcido pelo varejo. “O governo resolveu o seu problema porque é mais difícil fiscalizar o comércio e mais fácil a indústria, mas isso custa no nosso caixa”, diz Canosa.
Hoje com o baixo nível de atividade, os prazos de pagamento das compras do comércio para a indústria se alongaram e variam entre 50 e 60 dias. Com isso a indústria tem de pagar imposto antes de receber do varejo. “Temos de desembolsar capital de giro para pagar a ST que não é da indústria”, reclama.
Dia a dia. Um resultado relevante da pesquisa é que temas como pesquisa e desenvolvimento (13,4%) e tecnologias da indústria 4.0 (9,7%), importantes para o aumento da competitividade do setor, não foram indicados pela maior parte dos empresários da indústria como os de maior destaque para o aumento da competitividade e do crescimento.
Roriz Coelho observa que a maior parte dos instrumentos de política industrial vigentes no Brasil tem sido voltada à compensação dessas deficiências do ambiente de negócios enfrentadas no dia a dia. Na opinião do vice-presidente da Fiesp, para que as políticas industriais sejam bem-sucedidas é necessário um ambiente macroeconômico estável e também ambiente de negócios competitivo. “Hoje estamos perdendo o jogo porque não temos um ambiente de negócios competitivo.”
Para a indústria empatar o jogo, ele acredita que é preciso um conjunto de reformas que traga isonomia ao ambiente de negócios no País em relação aos parceiros internacionais. “Para termos chance de ganhar o jogo, precisamos de políticas industriais e de desenvolvimento tecnológico.”
Fonte: O Estado de S. Paulo