Day: 10 de outubro de 2012

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[:pt]Ato COTEPE nº 50/2012 de 10/10/2012[:]

[:pt]Altera o Ato COTEPE ICMS nº 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD – Escrituração Fiscal Digital Acesse

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Protocolo ICMS nº 129/2012 DE 08/OUT/2012

08/10/2012 Protocolo ICMS nº 129/2012, dentre outras alterações, altera as MVAs constantes do Protocolo 105/08, para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro

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[:pt]Resolução Sefaz nº 538/2012 (RJ) DE 08/OUT/2012 [:]

[:pt] 08/10/2012 Resolução Sefaz nº 538/2012 (RJ), trata do ICMS Substituição Tributária do Rio de Janeiro. ACESSE A ÍNTEGRA AQUI[:]

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[:pt]Portaria CAT nº 155/2012 (SP) de 08/OUT/2012[:]

[:pt]  08/10/2012 Portaria CAT nº 155/2012 (SP), já com a inclusão da alteração da Portaria CAT nº 141/2012. Acesse a íntegra aqui.    [:en] [:es]

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[:pt]Protocolo ICMS nº 130/2012 de 08/OUT/2012 [:]

[:pt] 08/10/2012 Protocolo ICMS nº 130/2012, dentre outras alterações, altera as MVA’s do Protocolo ICMS nº 106/2008, alinhando-as com a Portaria CAT 111/12 de São

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[:pt]Ajuste SINIEF nº 10 de 04/OUT/2012[:]

[:pt] 04/10/2012 Ajuste SINIEF nº 10, dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar, quando exigido, o abatimento do valor

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