Assinatura de termo de compromisso para logística reversa – Paraná
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Decreto nº 43.971 (RJ) de 07/12/2012
Decreto nº 43.971 (RJ), altera as MVA’s internas para Preparações para Barbear e Desodorante Acesse a íntegra aqui
Rótulo Ecológico para produtos de proteção solar – fase de comentários
A ABNT está elaborando o procedimento “Rótulo Ecológico para produtos de proteção solar”. Nesta fase, durante a elaboração do procedimento, as partes interessadas podem comentar
Convênio ICMS 123/2012 de 05/12/2012
Convênio ICMS 123/2012, trata dos incentivos aos produtos importados, relacionados com a Resolução 13 do Senado, bem como, Ato Declaratório 18/2012, que ratifica este Convênio