[:pt]Protocolo ICMS 129 AL-SP[:]
[:pt]Protocolo ICMS nº 129/2012, dentre outras alterações, altera as MVAs constantes do Protocolo 105/08, para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de
[:pt]Protocolo ICMS 130 de 08/10/2012[:]
[:pt] Protocolo ICMS nº 130/2012, dentre outras alterações, altera as MVA’s do Protocolo ICMS nº 106/2008, alinhando-as com a Portaria CAT 111/12 de São Paulo.
Empresas devem garantir folgas para quem trabalhar nas eleições.
A juíza Cláudia Márcia Soares, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), chamou a atenção para os direitos trabalhistas
[:pt]Resolução Sefaz nº 538 de 04/10/2012[:]
[:pt]Resolução Sefaz nº 538/2012 (RJ), trata do ICMS Substituição Tributária do Rio de Janeiro Acesse a íntegra aqui[:]
Substituição Tributária – Rio de Janeiro
[:pt]“A ABIHPEC se esforça para manter as informações desta página atualizada, mas devido às constantes alterações na legislação das diversas Unidades da Federação, aconselhamos que
[:pt]Sistema de Consulta Tributária Eletrônica (e-CT)[:]
[:pt]A partir de setembro a Secretária da fazenda colocou à disposição em seu site o Sistema de Consulta Tributária Eletrônica (e-CT), ferramenta que permite às
